Em 02/06/2022

São Paulo tem projeto habitacional para população em situação de rua


Imóveis deverão beneficiar cerca de 500 pessoas, diz prefeitura.


Barracas de pessoas em situação de vulnerabilidade social na Avenida Paulista.

A prefeitura de São Paulo colocou em consulta pública, pela segunda vez, o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para construção de infraestrutura destinada à moradia e acolhimento para população em situação de rua. O projeto prevê a implantação de 416 unidades de moradia, de 12 a 18 metros quadrados (m²), distribuídas em três empreendimentos, localizados nos distritos da Sé, República e Santa Cecília, no centro da capital paulista.

Os imóveis deverão beneficiar cerca de 500 pessoas em situação extrema de vulnerabilidade socioeconômica. O valor total estimado do contrato é de R$ 122,9 milhões.

Haverá uma audiência pública virtual, às 10h do próximo dia 14, para apresentação do projeto. Os interessados deverão se inscrever pela internet. A minuta dos documentos e os detalhes da parceria, que ficarão disponível até 4 de julho, podem ser obtidos para consulta aqui.

O contrato da PPP terá duração de 25 anos, período em que o parceiro privado será responsável pela implantação das unidades e pela gestão predial, englobando os serviços de administração, limpeza, segurança, monitoramento, portaria e zeladoria dos conjuntos habitacionais. A prestação dos serviços socioassistenciais e habitacionais ficará a cargo das secretarias municipais.

Segundo a prefeitura, os empreendimentos contarão com espaços no térreo destinados à convivência e atividades de trabalho social, lavanderias coletivas, estacionamentos para carrinhos e carroças de catadores de material reciclável, e canis individualizados para animais.

As licitações ocorrerão por meio de concorrência internacional, na qual o critério de julgamento será o menor valor da prestação a ser paga mensalmente pela prefeitura, com limite máximo de R$ 407 mil por mês.

Esta é a segunda audiência pública do projeto. A primeira foi realizada em 26 de janeiro. Contribuições recebidas em janeiro foram incorporadas ao projeto e fazem parte dos documentos submetidos à nova consulta.

Fonte: Agência Brasil (Por: Bruno Bocchini/Edição: Nádia Franco/Foto: Rovena Rosa).



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