Em 23/03/2016

Representantes do IRIB e do Incra reúnem-se em Brasília/DF

Presidente do Instituto, João Pedro Lamana Paiva, e o 1º tesoureiro, Sérgio Busso, participaram de encontro com técnicos da autarquia

Na semana passada, no dia 15/03, o presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, e o 1º tesoureiro do Instituto, Sérgio Busso, participaram de reunião com um grupo de técnicos do Incra, na sede da autarquia, em Brasília/DF.

Com relação à Lei nº 13.001/2014, foi analisada, em especial, a alteração na Lei nº 5.868/1972, que trata da nova aplicação da fração mínima de parcelamento. Por fim, o IRIB deixou uma sugestão de acréscimo ao art. 216-A da Lei nº 6.015/73, referente à usucapião extrajudicial, na Amazônia Legal.

Representando o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano, participaram da reunião o coordenador geral de Regularização Fundiária, Stanislau Antônio Lopes; a coordenadora geral de Cadastro rural, Selma Padinha; e o coordenador geral de Cartografia, Claudio Siqueira. Ainda pelo Incra, estiveram presentes Carolina Azevedo de Almeida e Lucila Vargas.