Em 11/05/2023

Regularização fundiária: TJPA promove mais uma reunião sobre o tema

Evento teve como um dos objetivos apresentar os sistemas informatizados existentes para regularização de imóveis.

A Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Pará (TJPA) promoveu ontem, 10/05/2023, por intermédio de seu Corregedor-Geral, Desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, a segunda reunião com órgãos públicos e entidades ligadas à questão agrária. O encontro teve como objetivos dar continuidade às discussões para avançar na regularização fundiária do Estado e apresentar os sistemas informatizados existentes para regularização de imóveis.

De acordo com a notícia publicada pelo TJPA, na ocasião foram apresentados e discutidos aspectos relacionados ao Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); ao Sistema de Cadastro de Regularização Fundiária do Governo do Estado do Pará (SICARF) do Instituto de Terras do Pará (ITERPA); e ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). Além desses, a Promotoria Agrária do Ministério Público apresentou o Sistema Geográfico de Informações Fundiárias do Pará (SIG-FUNDIÁRIO), desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), que reúne informações integradas dos sistemas do ITERPA, INCRA, SEMAS e dos Cartórios.

Dizendo estar satisfeito com a troca de informações, o Desembargador José Roberto Júnior propôs “que os órgãos organizem um termo de cooperação técnica para integralizar os dados em um único sistema, assim como para viabilizar a totalização da digitalização do acervo Cartorário.”

Estiveram presentes à reunião, dentre outras autoridades, a Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Pará (ANOREG/PA), Moema Locatelli Belluzzo; o Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) pelo Estado do Rio de Janeiro e Membro do Conselho Deliberativo do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) pelo Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Ávila Doria Martins; e a Presidente do Colégio de Registro de Imóveis do Pará (CRI/PA), Myrza Tandaya Nylander Pegado.

Fonte: IRIB, com informações do TJPA.