Em 15/02/2011

O sistema registral imobiliário espanhol é muito respeitado em razão da qualidade de sua legislação, da consistente doutrina e do bom desempenho dos registradores

Entrevista com Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

Em entrevista ao Boletim Eletrônico (BE) do IRIB, o diretor de Relações Internacionais do IRIB, o registrador Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, avalia os resultados da visita feita à Espanha por ocasião das comemorações dos 150 anos da Lei Hipotecária Espanhola, nos dias 8 e 9 de fevereiro em Madri.

Qual a importância de participar do evento comemorativo dos 150 anos da Lei Hipotecária Espanhola?

O sistema registral imobiliário espanhol é muito respeitado, e o é em razão da qualidade de sua legislação, da consistente doutrina registral imobiliária e do bom desempenho dos registradores da propriedade espanhóis. A importância do registro imobiliário espanhol foi reconhecida pelo Ministro da Justiça da Espanha e pelo Rei Juan Carlos no ato comemorativo.

O IRIB mantém excelente relacionamento com o Colegio de Registradores de la Propiedad y Mercantiles de España (CORPME), há muitos anos, em razão da celebração de um convênio de cooperação técnica e científica firmado entre as entidades, o que motivou o honroso convite para que o presidente do Instituto e o diretor de Relações Internacionais participassem do evento comemorativo. A importância da participação não se evidencia apenas pela relevância da legislação e doutrina registrais espanholas, como também pela oportunidade de estreitar os laços com os registradores espanhóis.

O presidente do IRIB e o senhor foram agraciados com uma medalha comemorativa. Qual o significado desta honraria?

A distinção muito nos honrou, especialmente por se tratar de um país no qual o registro imobiliário goza de enorme respeito. O convite para participar do ato, assim como a indicação para o recebimento da medalha, indicam que há um excelente relacionamento entre os registradores espanhóis e brasileiros, assim como um mútuo respeito.

Sobre o convênio firmado com o Colégio de Registradores, o que merece ser destacado?

No dia seguinte ao ato comemorativo dos 150 anos da Lei Hipotecária Espanhola, tivemos a oportunidade de oficializar a adesão do CORPME ao Seminário Luso Brasileiro de Direito Registral. Nos quatro primeiros Luso- Brasileiros, tivemos a constante presença dos companheiros espanhóis. O mesmo ocorreu no V Luso Brasileiro, em Búzios, quando estiveram presentes o Decano-Presidente, D. Alfonso Candau; o presidente da ELRA (European Land Registry Association), D. Gabriel Alonso Landeta; e os registradores D. José Torres e D. Francisco Palácios.

A participação de D. Gabriel deve ser destacada, pois esteve em todos os seminários e foi o principal articulador da adesão espanhola. Na administração anterior do Colégio de Registradores já tínhamos iniciado os contatos para a adesão espanhola, quando era Diretor de Relações Internacionais D. Fernando de La Puente, adesão que agora se efetiva sendo Diretora de Relações Internacionais Doña Almudena del Río Galán, também entusiasta do seminário. Neste ano teremos o evento em Portugal e já em 2.012 o primeiro evento na Espanha. A adesão espanhola em muito enriquece o evento, e certamente as discussões sobre os temas registrais ganharão em interesse e qualidade.

Fonte: Assessoria de Imprensa do IRIB
Em 15.02.2011