Projeto Terra – Eu sou COHAB ganha adesão do Exército Brasileiro
Objetivo é promover a regularização fundiária de mais de 60 mil imóveis.
O Projeto Terra – Eu sou COHAB, promovido pelo Poder Judiciário gaúcho, cujo objetivo é promover a regularização fundiária de mais de 60 mil imóveis construídos pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB), ganhou, no final da semana passada, a adesão do Comando Militar do Sul do Exército Brasileiro.
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), o projeto conta com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da Defensoria Pública, do Governo do Estado e dos Registros de Imóveis. O TJRS informou que, durante a realização de reunião para o alinhamento das ações para execução do projeto, ficou definido que o Exército Brasileiro fará o apoio logístico “através de projeto-piloto sendo realizado em Cachoeira do Sul, ainda neste ano, com mutirões para atendimento à população.”
De acordo com a notícia, “o Juiz-Corregedor Felipe Lumertz explicou que desde a extinção da COHAB, em 1995, milhares de contratos de venda e financiamento permanecem sem registro formal. ‘São famílias que compraram, pagaram e vivem nos imóveis há décadas, mas ainda não são oficialmente proprietárias. Queremos mudar essa realidade, garantindo dignidade, segurança jurídica e acesso pleno à moradia. Serão avaliadas as condições jurídicas dos imóveis e iniciados os trâmites legais para emissão das escrituras públicas e registros em cartórios.’”
Fonte: IRIB, com informações do TJRS.
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Projeto Terra – Eu sou COHAB ganha adesão do Exército Brasileiro
- Qualidade e gestão nos Cartórios são temas de webinar promovido pela ANOREG/BR
- NOTA DE FALECIMENTO – WALTER CENEVIVA