Em 08/12/2021

Prefeitura de Maceió reitera interesse no Moradia Legal do TJ


"Estamos à disposição da Prefeitura de Maceió e de todos os municípios que pretendam aderir", disse o presidente Klever Loureiro


Presidente Klever Loureiro dialoga com chefe de gabinete da Prefeitura de Maceió, no Palácio do Governo.

Presidente Klever Loureiro dialoga com chefe de gabinete da Prefeitura de Maceió, no Palácio do Governo. Foto: Caio Loureiro.

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Klever Loureiro, que está como governador em exercício do Estado, recebeu o chefe de gabinete da Prefeitura de Maceió, Felipe Lins, no Palácio do Governo, nesta terça-feira. O representante do prefeito reforçou interesse do Município em executar o Programa Moradia Legal na cidade.

Felipe Lins ressaltou que o prefeito João Henrique Caldas apenas aguarda a oportunidade para assinar o convênio com o Tribunal, para que os trâmites sejam iniciados. Klever Loureiro se comprometeu a articular a solenidade de assinatura.

“Estamos à disposição da Prefeitura de Maceió e de todos os municípios que pretendam aderir”, disse o presidente. O Moradia Legal é um programa de regularização fundiária que fornece a escritura de casas de pessoas de baixa renda, sem custos cartorários para o proprietário.

“São casas que não tem escritura, por ser algo caro para essas pessoas. É um programa muito interessante, de impacto social imensurável”, destaca o desembargador.

O chefe de gabinete da Prefeitura disse que o município acredita haver uma grande quantidade de imóveis nessa situação na capital. “A gente espera poder dar início a essa regularização, que vai atender milhares de pessoas. Nesses grotões que existem em Maceió, a maioria esmagadora não é regular. Com a aquisição da propriedade, outros mecanismos públicos vão sendo implementados para dignificar essa população”.

Fonte: TJAL.



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