Em 18/03/2022

Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.352, de 15 de março de 2022

Revoga a Portaria SEDDM/SPU/ME Nº 2.517, de 2 de março de 2021, que institui o Programa SPU+ e dispõe sobre seus objetivos, forma de implementação, gestão e governança.

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 18/03/2022, Edição n. 53, Seção 1, p. 93), a Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.352/2022, revogando a Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.517/2021, que instituiu o Programa SPU+. A Portaria entra em vigor no dia 4 de abril de 2022.

Segundo o texto legal, fica revogado o Programa SPU+, que tem como premissas a inovação, a modernização e a transformação da gestão e governança do patrimônio imobiliário da União.

Veja a íntegra da Portaria.

Fonte: IRIB.