Em 25/01/2022

Portaria Interministerial MTP/MS n. 14, de 20 de janeiro de 2022

Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020. (Processo nº 19966.100565/2020-68).

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (D.O.U. de 25/01/2022, Edição n. 17, Seção 1, p. 160), a Portaria Interministerial MTP/MS n. 14/2022, publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência e pelo Ministério da Saúde, alterando o Anexo I da Portaria Conjunta n. 20/2020, que estabelece as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (COVID-19) em ambientes de trabalho. A Portaria entra em vigor imediatamente.

Além de medidas de caráter geral, o texto legal aborda medidas preventivas como a conduta em relação aos casos suspeitos e confirmados da COVID-19 e seus contatantes; higiene das mãos e etiqueta respiratória; distanciamento social; higiene e limpeza dos ambientes, dentre outras.

Veja a íntegra da Portaria Interministerial.

Fonte: IRIB.