Em 20/07/2023

PMCMV: Ministérios da Cidade e do Planejamento e Orçamento tratam do tema

Programa será um dos carros-chefe do PAC e trabalhadores autônomos poderão ter comprovação de renda facilitada para participação no Programa.

A nova edição do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) será um dos carros-chefes do orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), prevista para ser lançada no próximo mês. O Programa também poderá ter acesso facilitado aos trabalhadores autônomos, que têm dificuldades para apresentarem comprovação de renda. As declarações foram feitas ontem, 19/07/2023, pelos Ministros da Cidade e do Planejamento e Orçamento, respectivamente, Jader Filho e Simone Tebet.

Quanto ao acesso ao PMCMV, o Ministro Jader Filho declarou que o Governo Federal estuda medida para facilitar a comprovação da renda de trabalhadores autônomos. De acordo com a Agência Brasil, “catadores de materiais recicláveis, motoristas de aplicativos e vendedores ambulantes estão entre as categorias que podem ter dificuldade para comprovar rendimentos. No Brasil, estima-se que 38,8 milhões de pessoas estavam na informalidade em 2022, o que representava 39,6% da população economicamente ativa.”

O Ministro declarou que a equipe da Secretaria Nacional de Habitação tem realizado estudo junto à Caixa Econômica Federal para apresentação de proposta à Casa Civil, e ao Presidente Lula, para atender esse público. “São essas pessoas que têm renda, mas não conseguem fazer a comprovação dessa renda. É o motorista de Uber, é o catador de material reciclável, [são] os autônomos todos que acabam não tendo carteira assinada e não conseguem fazer essa comprovação”, explicou o Ministro, acrescentando que o tema já está maduro no Ministério das Cidades, mas ainda é preciso avançar primeiro com outras portarias pendentes que são necessárias para executar o Programa.

Segundo outra notícia divulgada pela Agência Brasil, sobre o orçamento do PAC, Tebet afirmou que a verba para as obras da Faixa 1 do PMCMV, que atende as famílias com renda de até dois salários mínimos, terá um “orçamento considerável”, mas não mencionou valores. A Ministra alegou que a divulgação dos valores, tanto para o PMCMV, quanto para o PAC compete ao Ministério das Cidades e à Casa Civil: “Não posso dizer se vai aumentar ou ficar estável. Só posso dizer que [a verba] não vai baixar”, declarou Simone Tebet.

Fonte: IRIB, com informações da Agência Brasil.