Em 05/08/2013

Paraná encerra semestre com mais de 2 mil ações fundiárias

O trabalho envolve 17 municípios que se encontram em diferentes fases do programa, como cadastramento e licitações para medição e georreferenciamento

O Governo do Paraná fechou o primeiro semestre do ano com mais de 2 mil ações de regularização fundiária em todo o estado. As ações integram o programa “Minha Terra Paraná”, coordenado pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG).

O trabalho envolve 17 municípios que se encontram em diferentes fases do programa, como cadastramento e licitações para medição e georreferenciamento. Para os próximos meses, mais 6 municípios vão incorporar o processo, totalizando para este ano 23 cidades e beneficiando 4 mil famílias.

As regularizações fundiárias realizadas em 2013 são por meio de ações coletivas de usucapião. A medida faz parte do Programa Pró-Rural, que é financiado pelo Banco Mundial com investimentos de R$ 11 milhões. As famílias envolvidas no processo recebem os documentos de posse sem custo, pois os papéis são emitidos com recursos próprios do tesouro estadual, desde 2012.

“Sensibilizado com a necessidade dos agricultores familiares, o governador Beto Richa tem utilizado recursos públicos na regularização fundiária de terras particulares”, afirma o diretor-presidente do ITCG, Amilcar Cabral. “É uma atitude pioneira no Brasil.”

Com a regularização, os proprietários das terras poderão se beneficiar de diversas políticas públicas, em especial o crédito rural e na área da habitação popular.

Compete ao ITCG prestar assistência técnica e financeira para a regularização formal dos imóveis. Após os levantamentos ocupacionais será feito o georreferenciamento e o processo de ajuizamento coletivo, por meio da Defensoria Pública.

O governo tem promovido a regularização fundiária em terras públicas, devolutas e particulares e já regularizou 3.171 propriedades. Com os processos iniciados neste ano, o número vai ultrapassar a 7 mil imóveis.

MUNICÍPIOS – Neste início de agosto foram iniciados os processos de regularização fundiária nos municípios de Nova Tebas, Pinhão e Reserva do Iguaçu na região central do estado. Nesta área, 400 famílias devem receber o documento de posse após a conclusão dos processos. O próximo passo é o cadastramento dos imóveis, que deve ser fechado até o fim de setembro.

A prefeita de Nova Tebas, Heloisa Ivaszek Jensen, afirma que a regularização no município vai melhorar a vida do pequeno agricultor. “É um sonho de todo município contar com uma política pública para permitir que cada morador tenha seu documento de posse da terra onde vive. A documentação pronta custa entre 5 e 20 mil reais, no mínimo, e todos vão ter isso custeado pelo governo do estado”, diz ela.

O objetivo do programa é diminuir a desigualdade no campo e contribuir para o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios. "Queremos que as pessoas continuem vivendo bem nas pequenas cidades do interior. Uma das principais demandas para o desenvolvimento do município de Pinhão é a questão de regularização de terrenos", ressalta o prefeito Dirceu José de Oliveira, que contará com a regularização nas comunidades de Todos os Santos e Santana.

Para o prefeito de Reserva do Iguaçu, Emerson Júlio Ribeiro, esse é um dos maiores programas já realizados no município. “esperamos concretizar em alguns meses esses processos que, de outra forma, levariam de 5 a 10 anos. Isso sim é trabalhar para todos", afirma Ribeiro.

Para execução desse programa, o governo estadual conta com a participação dos municípios, sindicatos rurais e conselhos dos territórios da cidadania.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

Em 3.8.2013