Em 20/05/2021

Palestras sobre Regularização Fundiária são transmitidas pelo TJAL

Evento marca retomada das ações do Programa Moradia Legal.

O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), em parceria com a Escola da Magistratura alagoana (ESMAL) transmitirão, pela plataforma YouTube, ciclo de palestras sobre os desafios da regularização fundiária e as experiências de sucesso que podem ser adotadas no Estado. O evento marca a retomada do Programa Moradia Legal, que já regularizou a mais de 44 mil imóveis e entra na sua quinta edição a partir do segundo semestre. O evento tem o apoio do presidente do TJAL, Desembargador Klever Loureiro, um dos responsáveis pela criação do programa em 2005.

Arte: Clara Almeida (Dicom/TJAL)

De acordo com as informações divulgadas pela Assessoria de Comunicação da ESMAL/TJAL e informações constantes no canal do TJAL no YouTube, o evento foi dividido em duas mesas, intituladas “Mesa 1 - Aspectos marcantes da regularização fundiária” e “Mesa 2 - Regularização fundiária em situações de desastres” e contou com palestras ministradas por:

Christiano Cassettari - é doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP, mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG, diretor da ARPEN-BR (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), Oficial titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Nazaré e Oficial Interino do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Santana, ambos na cidade de Salvador/BA.

Hércules Alexandre Benício da Costa - é doutor em Direito pela Universidade de Brasília (DF), mestre em Direito pela Universidade de Brasília. É Tabelião titular no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos de Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal e professor coordenador do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário do IDP. Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Distrito Federal (CNB-DF).

Maria Tereza Uille Gomes - é Conselheira do Conselho Nacional de Justiça; presidente da Comissão Permanente dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030; Professora titular de Mestrado em Direito na Universidade Positivo; doutora em Sociologia pela UFPR, Mestre em Educação pela PUCPR e especialista em Direito Processual Penal e Direito Administrativo.

Paola de Castro Ribeiro Macedo - titular do Registro de Imóveis e Anexos de Taubaté/SP. Mestre em Direito Internacional pela Georgetown University Law Center, em Washington-DC, Estados Unidos. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Direito Imobiliário pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP).

Rainey Marinho - é presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil) e titular do 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de Maceió, Alagoas.

Sônia Maria Andrade dos Santos - é Registradora Pública no 6º Registro de Títulos e Documentos da Cidade do Rio de Janeiro.

Fonte: IRIB, com informações do TJAL e YouTube (Carolina Amancio - Esmal TJAL).