O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em parceria com a Sergio Antonio Fabris Editor (safE), publicou, em 2004, a obra intitulada “O Registro do Parcelamento do Solo Para Fins Urbanos”, de autoria do 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Araraquara e Coordenador do IRIB Responde, João Baptista Galhardo.

Inicialmente concebida a pedido do IRIB para o XVIII Encontro Regional e para o XXIX Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizados simultaneamente na cidade de Natal/RN, o livro é referência para todos aqueles que desejam conhecer os meandros registrais do parcelamento do solo urbano.

Em sua apresentação, o autor descreve a obra de 600 páginas como uma “visão deontológica do registrador, do balcão para dentro da Serventia, com a intenção única de colaborar no aprimoramento da prática registrária.” O livro integra um dos volumes da Coleção IRIB em Debate.

Com prefácio de deliciosa leitura escrito por Ademar Fioranelli, o livro apresenta temas como as possíveis formas obliquas de burla à Lei n. 6.766/79; a questão da dispensa do registro especial; de abertura de matrículas das áreas públicas, dentre outros, além de pormenorizar as providências a serem observadas pelo Registrador de Imóveis quando da qualificação registrária do pedido de registro de loteamento. O livro ainda traz rica seleção jurisprudencial e legislação aplicável ao tema.

A despeito dos quase 20 anos de sua publicação e das alterações legislativas ao longo dos anos, o livro, escrito de forma clara e objetiva, é obra de leitura obrigatória.

Fonte: IRIB.