Em 03/12/2018

O prazo para a manifestação dos interessados vai até 20 de dezembro. A expectativa é trocar imóveis locados por prédios próprios


A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, está oferecendo 21 imóveis em Brasília para trocar por edifícios que abrigarão as sedes da Advocacia Geral da União (AGU), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)


A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, está oferecendo 21 imóveis em Brasília para trocar por edifícios que abrigarão as sedes da Advocacia Geral da União (AGU), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O objetivo da SPU é reduzir o gasto da União com aluguéis, substituindo imóveis locados por próprios. A economia anual com essas permutas será de, aproximadamente, R$ 32,4 milhões.
 
O Edital de Chamamento nº 3 foi publicado na última quarta-feira (28/11), no Diário Oficial da União (DOU), e visa identificar interessados em permutar imóveis da União por edifícios comerciais que sirvam de sede para AGU, Ipea e Iphan. Os terrenos e apartamentos que compõem a cesta de bens oferecidos a pessoas físicas e jurídicas estão avaliados em R$ 431,2 milhões. O edital e seus anexos, com as informações sobre as permutas, estão disponíveis na internet.
 
A AGU ocupa atualmente dois imóveis, um próprio e outro alugado, a um custo de R$ 18,6 milhões anuais. O órgão precisa de um edifício com área útil mínima de 13,7 mil metros quadrados que abrigará cerca de 1,3 mil pessoas.
 
Já o Iphan precisa trocar o edifício comercial de 13,7 mil metros quadrados que ocupa na 713/913 Sul, cujo aluguel é de R$ 6,6 milhões anuais, por outro edifício com área útil mínima de 13,7 mil metros quadrados, suficientes para acomodar 473 servidores.
 
Manifestações
Os interessados deverão se manifestar até o dia 20 de dezembro, em meio digital, com arquivos de até 30 MB. É necessário informar o valor do imóvel ofertado, acompanhado de documentos constantes do edital e anexos, disponíveis em portal do Planejamento.
 
A solicitação da cópia, bem como esclarecimentos adicionais, deverá ser encaminhadas ao e-mail [email protected] ou por escrito, à Secretaria do Patrimônio da União – Unidade Central, localizada no Bloco C – 9º andar, sala 972, Esplanada do Ministérios, Brasília-DF.
 
As ofertas apresentadas serão encaminhadas aos órgãos destinatários das permutas que analisarão a mais vantajosa para a Administração Pública. Os valores apresentados serão avaliados pela Caixa Econômica Federal. A autorização para alienação de imóveis da União por permuta está prevista na Lei 9.636 de 15 de maio de 1998.
 
Fonte: Metrópoles
 


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