Em 16/06/2023

Núcleo Fundiário vai regularizar áreas públicas de Barra do Corda e São João dos Patos

Reunião ocorreu em formato híbrido, presencial e videoconferência.

pessoas sentadas ao redor de uma mesa retangular, olham para uma projeção em tela que não aparece na imagem

Foto: Paulo Falcão

O Núcleo de Regularização Fundiária e Terras Públicas da Corregedoria Geral da Justiça (NRF/CGJMA) realizou reunião no último dia 13, para formatar procedimento necessário à expedição de certidão de busca e registro no processo público de arrecadação de imóveis rurais nas áreas dos municípios de Barra do Corda e São João dos Patos. A iniciativa integra o programa “Registro Para Todos” implementado na gestão do corregedor Paulo Velten, atual presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e consolidado na atual gestão do desembargador Froz Sobrinho, corregedor-geral da Justiça.

Presente ao ato, o Instituto e Terras do Maranhão (ITERMA), por meio de seus representantes, se comprometeu apresentar requerimento às serventias extrajudiciais competentes, para a expedição de certidão que informe a possibilidade de identificação de registro ou matrícula de imóvel total ou parcialmente nos limites das áreas de interesse dessa regularização.

A juíza Ticiany Palácio, auxiliar da Corregedoria e responsável pelas Serventias Extrajudiciais, ressaltou que a partir dessa solicitação do ITERMA, o processo de regularização deve fluir com maior rapidez, sendo que as áreas de interesse não possuem matrículas. “Ficou ajustado, em ata, que as serventias informarão sobre a impossibilidade de localizar matrícula(s) da área descrita na poligonal”, pontuou.

A magistrada também informa, que durante o processo de arrecadação ou após o seu encerramento, o ITERMA respeitará o direito de propriedade de posseiros instalados nas áreas, “adotando procedimento simplificado para solução de demanda, destacando da área arrecadada”.

Participaram da reunião, o juiz coordenador do Núcleo Estadual de Regularização Fundiária e Terras Públicas, Douglas Lima da Guia; o secretário da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Maranhão, Daniel Pereira de Souza; os membros do NRF, Lara Portilho, Gabriel Santana, Robert Souza, Bianca Paiva e Marília Linhares; os representantes do ITERMA, Miguel Angelo (diretor Fundiário), Luana Bezerra (Procuradoria Jurídica), e Marcelo Marinho. Pelo INCRA, participou Levi Pinto Neves; já pelo IMESC, Vitor Raffael Oliveira de Carvalho; além dos registradores Diovane Santa Barbara, de São João dos Patos; e Fábio Salomão, de Barra do Corda.

Fonte: TJMA (ASSCOM CGJMA).