Em 29/08/2022

Novo Corregedor Nacional de Justiça será empossado amanhã

Ministro Luis Felipe Salomão substituirá a Ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada no cargo de Presidente do STJ.

Será realizada amanhã, 30/08/2022, a partir das 14h, a Cerimônia de Posse do novo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, que substituirá a Ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 25. A solenidade ocorrerá de forma híbrida, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube.

Luis Felipe Salomão foi eleito por unanimidade pelo Pleno do STJ e teve sua indicação aprovada pela ampla maioria no Plenário do Senado Federal. O Ministro exercerá a corregedoria no biênio 2022-2024. De acordo com a informação divulgada pela Agência CNJ de Notícias, Salomão vai “centrar esforços para elevar a eficiência processual do Poder Judiciário brasileiro, tendo como estratégias principais a promoção de maior agilidade na tramitação dos processos judiciais e o estímulo à desjudicialização com base na aplicação dos meios adequados de resolução de conflitos.” Além disso, ao participar da sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ), o Ministro ressaltou que, além da atuação disciplinar, deseja ampliar a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça no planejamento estratégico das políticas públicas do Judiciário.

Sobre Luis Felipe Salomão

Ministro do STJ desde 2008, Luis Felipe Salomão é natural de Salvador. Atualmente, é Presidente da Quarta Turma do STJ e membro da Corte Especial e da Segunda Seção do Tribunal. Além disso, compõe a comissão de juristas instituída pela Câmara dos Deputados para elaborar anteprojeto de legislação que sistematiza as normas do processo constitucional brasileiro. O Ministro ainda foi encarregado da propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e Corregedor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas eleições municipais, em 2020.

Com extenso legado acadêmico, Salomão é Coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, da Fundação Getulio Vargas (FGV) e do grupo para modernização e efetividade do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência do CNJ. O Ministro também dirige o Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e é professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura; professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia no Rio de Janeiro e doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Cândido Mendes, além de autor de diversos livros e artigos jurídicos e Presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania.