Com pauta que tratará da organização dos serviços e do regime jurídico dos Notários e Registradores, o Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses (GTCARTOR), instituído para analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de Serventias Notariais e de Registro, promoverá mais duas Audiências Públicas Extraordinárias ainda neste mês. As reuniões serão realizadas nos dias 21/09/2021 e 23/09/2021, respectivamente, às 10h e às 15h.

Segundo a pauta divulgada pela Câmara dos Deputados, para a Audiência Pública do dia 21/09/2021, foram convidados o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz; o Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Maurício Zockun; o Advogado, Professor e Escritor Caio Marco Bartine Nascimento; os Juristas e Professores Lenio Streck e Pedro Serrano; e a Presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), Giselle Dias. A reunião será realizada no Anexo II, Plenário 05.

Veja a pauta da reunião.

Já para a reunião do dia 23/09/2021, foram convidados o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Desembargador Marcelo Martins Berthe; o Advogado, Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB) e Professor no Instituto de Direito Privado (IDP), Rafael Favetti; o Consultor Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Marc Stalder; e o Vice-Presidente da Comissão de Direito Notarial da OAB/SP, Tiago Lima de Almeida. A reunião será realizada no Anexo II, Plenário 08.

Veja a pauta da reunião.

Veja a relação de Requerimentos apresentados.

Veja também:

• Leia a Ata da 1ª Reunião Extraordinária.
• Assista a íntegra da 1ª Reunião Extraordinária.
• Leia a Ata da 2ª Reunião Extraordinária.
• Assista a íntegra da 2ª Audiência Pública.
• Leia a Ata da 3ª Reunião Extraordinária.
• Assista a íntegra da 3ª Reunião Extraordinária.

Fonte: IRIB, com informações da Câmara dos Deputados.