Em 22/02/2024

Nova edição do Jurisprudência em Teses apresenta decisões sobre registros públicos

Informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça n. 229 reúne 10 entendimentos acerca do tema.

Produzido pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a edição n. 229 do informativo “Jurisprudência em Teses” apresenta mais dez entendimentos sobre registros públicos. Esta é a sexta edição que trata sobre o assunto e agrupa entendimentos extraídos de julgados publicados até 15/12/2023.

A 229ª edição elenca julgados envolvendo temas como: registro do memorial de incorporação imobiliária; adjudicação compulsória de unidade autônoma por promitente comprador; ausência do registro do contrato de alienação fiduciária; registro de convenção de condomínio e concurso de remoção para notários e registradores, dentre outros.

Considerando as seis edições publicadas sobre registros públicos, o informativo apresentou, ao todo, 63 entendimentos. Para facilitar o estudo e a consulta, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) agrupou as seis edições publicadas até o momento. A consolidação pode ser acessada aqui. Se preferir, acesse apenas a edição n. 229.

Fonte: IRIB, com informações do STJ.