Em 02/10/2023

Notários Volpi

Por Robson Marques Cury.

“O 7º tabelionato foi criado em 06 de janeiro de 1953 pelo titular Adeodato Arnaldo Volpi (*13 de novembro de 1912 – 12 de dezembro de 1970), que permaneceu até 1960, quando foi chamado a continuar sua vida pública.

Adeodato foi vice-prefeito de Curitiba, presidente da Caixa Econômica Federal do Paraná (CEF-PR), secretário dos negócios do governo do Paraná (governador Paulo Pimentel), diretor do Banestado, presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Paraná (CODEPAR), vereador de Curitiba (1947-1950), entre outros cargos e funções.

Renato Volpi (*15 de novembro de 1929 – 20 de dezembro de 2009) assumiu a titularidade em 08 de outubro de 1960. Foi sócio fundador do Colégio Notarial do Brasil, presidente do Colégio Notarial do Paraná, presidente da Sociedade de Socorro aos Necessitados, comodoro do Iate Clube de Guaratuba-PR, entre outros cargos e funções. Exerceu a titularidade do 7º tabelionato até dezembro de 1987.

Angelo Volpi Neto, natural de Curitiba aos 19 de novembro de 1959.

Bacharel em direito, formado na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), em 1984, e pós-graduado em Direito Imobiliário pela Universidade Positivo, em 2015.

Escritor, autor dos livros – Comércio Eletrônico Direito e Segurança (Ed. Juruá, 2001) e A Vida em Bits (Ed. Aduaneiras, 2009) – e de vários artigos e crônicas.

Foi coordenador e professor da pós-graduação de Direito Imobiliário, notarial e registral do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) de 2014 a 2016. Também atuou como professor de pós-graduação de Direito Eletrônico / Notarial / Registral / Família e Imobiliário na Unicenp (atual Universidade Positivo), conselheiro da Fundação Iniciativa, presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil e do Paraná, presidente Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) e conselheiro permanente da União Internacional do Notariado Latino (UINL) Roma IT.

Atualmente, Angelo Volpi Neto é professor de Direito Notarial na pós-graduação de Direito Imobiliário Notarial e Registral, na pós-graduação de Direito Processual Civil da PUCPR e na pós-graduação em Direito de Família na Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST).

Em 1994, fundou e presidiu o Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (IMAB). Foi um dos pioneiros em mediação no Brasil, atividade que exerce até hoje, sendo membro do quadro de mediadores das Câmaras Brasil-Canadá, Asociação Comercial do Paraná (ARBITAC) e Federação das Indústrias do Paraná (FIEP).

Foi fundador e vice-presidente do Conselho Nacional de Mediação e Arbitragem (CONIMA) de 1999 a 2001.

Escrevente Juramentado no 7º tabelionato Volpi em 31 de maio de 1985.

Titular do Serviço Distrital de Notas e Registro Civil de Alto do Amparo – Tibagi (PR), de 1995 a 1987.

Adotou política de qualidade total, sendo o primeiro no país a receber a certificação de ISO 9002 e a implementar uma administração voltada à produtividade.

Foi um dos pioneiros na informatização de serviços notariais no Brasil”.

A escritura do meu primeiro imóvel foi lavrada no final dos anos 80, no 7º tabelionato, situado no seu tradicional endereço próximo ao cruzamento das vias dos marechais (rua Marechal Deodoro com rua Marechal Floriano Peixoto), pelo tabelião Renato Volpi.

Vim a conhecer o atual titular da escrivaria – Angelo Volpi Neto – na Ilha do Mel, quando eu participava de regata de windsurf na praia da fortaleza. Ele veraneava naquele paraíso, praticando surfe e pesca em mergulho livre (apneia). Acabou pegando gosto pela prancha à vela. Certa ocasião, velejamos juntos na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, juntamente com Marcelo Prosdocimo.

Trabalhamos juntos, quando exerci o cargo de Corregedor da Justiça, no biênio 2015/2016, e quando iniciei o projeto “Diálogos com a Corregedoria”. Volpi Neto, exponencial liderança da classe dos agentes delegados, participava ativamente de todas as reuniões, e os pleitos, tratativas e discussões, ensejaram uma série de avanços no relacionamento da categoria com a cúpula do Poder Judiciário, com a adoção de diversas medidas com benefícios em prol dos cidadãos paranaenses.

Seu livro “A Vida em Bits” enfeixa suas publicações no matutino Gazeta do Povo, na sua visão futurista, constituindo notável projeção da influência da cibernética na vida das pessoas, materializada poucos anos após.

Convidado pelo Colégio Notarial Paranaense presidido por Volpi Neto, participei da comemoração dos 450 anos do notariado no Brasil durante o XX Congresso Notarial Brasileiro, realizado no Rio de Janeiro, sendo homenageado com placa do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil.

Atendendo a meu pedido, prestou depoimento eivado de importantes fatos históricos:

“No início era o verbo e, em seguida, veio a escrita, quando então escribas plantaram a semente desta nossa nobre profissão, que surgiu naturalmente em diferentes civilizações, fruto da necessidade do homem em firmar seu direito e assegurar a prova de sua existência enfrentando assim as imperfeições e limitações da vida.

Profissão essa hoje espalhada em mais de 120 países, atendendo cerca de 2/3 da população e mais de 60% do PIB mundial.

No Brasil, nossa Carta Magna de 88 dispôs que os serviços notariais e registrais são exercidos em caráter privado por delegação do Poder Público, num dos raros casos de atribuição de suas funções às pessoas físicas.

A lei 8935, reguladora de nossas atividades, situa-nos como profissionais do Direito, o que nos implica no reconhecimento legal da autonomia e liberdade profissional, responsabilizando-nos pessoalmente na esfera civil, criminal e administrativa.

Essa peculiar situação em que um serviço público é outorgado a particulares em caráter privado nos estampa duas faces em várias vertentes.

Tal como Janus, o deus romano dos portais que representa a dualidade, temos uma face voltada para servir o cidadão e outra comprometida com a fiscalização da legalidade.

Como ‘juízes de zero entrância’, temos ainda a dupla missão de higienizar as relações privadas, balancear os interesses e satisfazer os usuários. Mas não somente isso, prover segurança com o mínimo descômodo, promover justiça social, através da defesa dos mais fracos e da prática da gratuidade.

Da taboa, que nos batizou tabeliães, do couro, do pergaminho, do papel ao digital, vimos e viemos sobrevivendo disrupções há séculos, e assim seguimos até o presente, servindo o cidadão não mais como ‘serventuários da justiça’”, mas como ‘serventuários’” do direito privado – como notários e registradores -.

Cidadão este que se vê provido por nós desde o seu original acesso à cidadania – através de sua certidão de nascimento, passando pela configuração jurídica e patrimonial de sua família à aquisição de moradia e patrimônio, à sucessão testamentária e, por fim, ao seu derradeiro inventário.

Redigindo, documentando, autenticando, assessorando, registrando e arquivando ad eternum e, por fim, selando com a nossa fé pública!

Pesado fardo e responsabilidade que recebemos do estado, fé que significa: confiança, segurança, esperança, certeza, fidúcia e insuspeição!

Atributos tão ansiados por esta nossa amada pátria em tempos tão sombrios.

Mas não somente o cidadão, mas também o Estado continua apoiando-se na atividade notarial e registral, na esteira da teoria da justiça reguladora, que objeta a finalidade do Estado em aplicar o direito para os fins da normalidade e da paz social. Ou seja, dar ao direito uma corporalidade que facilite o livre comércio, o equilíbrio contratual, o reconhecimento e a garantia do direito em seu estado normal para garantir a paz social, este é o papel do notário e do registrador.

Assim, neste momento, notários e registradores vêm sendo chamados a participar, cada vez mais, nas relações privadas, haja vista os inventários, divórcios, retificações de áreas e, mais recentemente, a usucapião, desafogando o judiciário da chamada jurisdição voluntária.

Mas não somente isso, agora ineditamente a atuar oficialmente e tecnicamente, também perante a jurisdição contenciosa através da mediação.

E aqui, me permito a um especial regozijo, por ter me apaixonado pela mediação há mais de vinte anos e, tendo-a praticado desde então, lutei muito para que nos fosse outorgada esta missão. Nenhuma outra atividade profissional me dá mais prazer e satisfação do que a mediação de pessoas em conflito. Espero que nossa classe a abrace com unhas e dentes e que contemos com o apoio incondicional do Poder Judiciário e dos advogados.

Certamente, dentre todas as formas de resolução de conflitos, a mediação é a número um, porque é a única que provê a empatia, o diálogo franco, autêntico, pródigo e objetivo.

Porque, num país onde sequer contamos com a disciplina da negociação nos cursos de direito, não é à toa que ainda impere a cultura desmedida do litígio, da violência, do confronto e da intolerância.

A mudança de visão na resolução de conflitos é imperiosa a um país que queira considerar-se civilizado, justo e progressista. Notários e registradores têm vocação congênita à imparcialidade e neutralidade; têm o respeito e reconhecimento da população sobre sua idoneidade e, portanto, encontram-se em posição privilegiada para mediar.

Mas nossos desafios não são só esses. Temos consciência de nosso papel neste novo mundo digital. Nós que sempre fomos identificados pelos carimbos e papéis nos defrontamos agora com esta nova fronteira, que nos surpreende e espanta diariamente, para o bem e para o mal, remodela a economia, o homem e a sociedade de forma dramática.

Em especial os prestadores de serviços, como é o nosso caso, que assim como os demais operadores do direito, assistem à inteligência artificial ombrear-lhes perigosamente.

Serão robôs notários, registradores, advogados, magistrados?

Inevitavelmente sim, nos expedientes repetitivos e rotineiros, aliás, onde já estamos sendo!

Na era da informação ‘delivery’, à la carte, on demand, drive thru, de onde tudo passa voando perante nossos olhos e telas, resta-nos adaptar-nos, outorgando segurança, mesmo que online!

Ninguém mais quer ‘ir ao cartório’, ao fórum, assim como não se vai mais ao banco. Não temos dúvida: o futuro dos documentos é digital, sejam registros, processos ou escrituras públicas, resta-nos adaptar-nos.

Essa peculiar situação em que um serviço público é outorgado a particulares em caráter privado, nos estampa duas faces em várias vertentes.

E neste furacão disruptivo, são muitas as ameaças e desafios. Empresas comercializam ‘assinaturas digitais’; bancos, leiloeiros e consórcios imobiliários produzem ’contratos particulares com força de escritura pública’ – mais de 70% dos títulos recebidos nos registros de imóveis são particulares –; birôs de crédito oferecem cada vez mais informações jurídicas; bancos de dados ‘orgânicos’ e redes sociais apoderam-se da vida dos cidadãos sem nenhuma proteção estatal.

Desafios temos também em manter, nos mais de 1.800 serviços notariais e registrais do Estado, a constante e necessária melhoria e padronização no atendimento, em fazer chegar nossos serviços aos mais longínquos redutos do Estado, onde inúmeros tabelionatos e registros não se sustentam.

Desafios de prover cidadania, de facilitar negócios e desburocratizá-los; desafio de aprovar uma nova tabela de emolumentos e de unir nossa classe.

Desafios de uma profissão que abracei com alma e coração há cerca de 40 anos. Digo ‘há cerca de’” porque, filho de tabelião, cresci vivendo o dia a dia do ofício e, por isso, não sei precisar quando despertei na profissão.

Desafios para os quais prometo trabalhar com afinco, determinação e perseverança.

Presto aqui minhas póstumas homenagens ao meu saudoso pai e mentor. Agradeço aqui a todos que me apoiaram e confiaram este cargo, aos colegas membros da diretoria com quem dividirei esta responsabilidade.

Agradeço em especial a minha amada companheira, Ma, e aos meus filhos, Stéfano e Lorenzo.

Rogo a Deus pai que me dê sabedoria, serenidade e saúde”.

Fonte: TJPR.