Em 24/05/2013

Minha Casa, Minha Vida Rural é apresentado a assentados em São Paulo

A meta é a construção de mil moradias até 2014

Representantes da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil apresentaram o programa Minha Casa, Minha Vida Rural a movimentos sociais, cooperativas e associações de assentados na Superintendência do Incra em São Paulo, no dia 22. A partir deste ano, os assentados da reforma agrária passam a ser atendidos pelo programa e a meta para o Estado é a construção de mil moradias até 2014, de acordo com o superintendente regional do Incra, Wellington Diniz Monteiro.

Até 2012, os assentado eram atendidos com o Crédito Instalação do Incra, na modalidade Aquisição de Material de Construção, no valor total de R$ 25 mil por família. O Minha Casa, Minha Vida Rural oferece R$ 28,5 mil para construção e R$ 17,2 mil para reforma. Além disso, exige contrapartida de apenas 4%. Ou seja, para um crédito de R$ 28,5 mil, o beneficiário vai pagar R$ 1.140,00, divididos em quatro parcelas anuais sem juros e sem correção monetária.

Os recursos são liberados para uma entidade organizadora, que pode ser uma cooperativa ou associação. A entidade tem a função de elaborar os projetos e organizar o grupo de beneficiários. Ela recebe também um subsídio de R$ 1.000,00 para cobrir custos de elaboração e acompanhamento dos projetos. Cabe ao Incra fornecer a relação de assentamentos e de beneficiários.

Para ter acesso ao programa, o beneficiário deve ter renda anual de até R$ 15 mil e não pode ter outro imóvel residencial ou ter acessado crédito habitacional com recursos oriundos do Orçamento Geral da União ou do FGTS. Mas os assentados que receberam Crédito Instalação para construção de casas podem pleitear recursos para reforma e ampliação.

Déficit habitacional

O gerente nacional de Clientes e Negócios da Caixa para Habitação Rural, Francisco Cardeal Neto, disse que o objetivo do Minha Casa, Minha Vida é zerar o déficit habitacional rural. No Brasil, o déficit é de 916 mil moradias. Nas áreas de reforma agrária, a meta é construir 130 mil unidades habitacionais até 2014.

A reunião de apresentação do Minha Casa, Minha Vida Rural contou também com a participação de representantes da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e de técnicos de assistência técnica e extensão rural.

Fonte: INCRA

Em 23.5.2013