Em 06/12/2023

Mercado de créditos de carbono é tema de Tese de Doutorado

Aprovada com nota máxima, tese de autoria de Patrícia Ferraz também teve recomendação de adoção pelas associações do extrajudicial.

A Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Diadema/SP, Patricia André de Camargo Ferraz, defendeu sua Tese de Doutorado, onde propõe uma solução para conferir controle, transparência, segurança jurídica e integridade aos mercados de créditos de carbono do Brasil. Além de ser aprovada com nota máxima, a tese também teve recomendação de publicação e adoção como projeto pelas associações do extrajudicial.

De acordo com Patrícia Ferraz, em seu perfil no LinkedIn, a tese contou com orientação do Dr. José Renato Nalini, ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Integraram a Banca Examinadora o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro; do Juiz Corregedor dos Registros Públicos de São Paulo/SP, Dr. Marcelo Benacchio; do Dr. Marcelo Figueiredo, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e do Dr. José Maurício Conti, da Universidade de São Paulo (USP).

Veja abaixo o resumo da tese, publicado pela autora:

“A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em uma estratégia multifacetária de enfrentamento dos efeitos do aquecimento global e com a finalidade de proporcionar meios de financiamento a projetos de redução de emissões e captura de gases de efeito estufa, adotou, entre outros mecanismos de mercado, o Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável (MDS), que compreende a emissão e a negociação de créditos de carbono, inclusive daqueles relacionados a florestas. Para que o mercado de créditos de carbono floresça, é indispensável que seja dotado de segurança jurídica, publicidade, controle e, portanto, integridade. O Registro de Imóveis brasileiro, em pleno funcionamento e estruturado de forma a proporcionar segurança jurídica, publicidade e controle aos negócios imobiliários, sob eficiente gestão privada e fiscalização do Poder Judiciário, apresenta-se, sem custos de desenvolvimento e implementação para o Estado, como mecanismo altamente capilarizado, resiliente e imediatamente disponível para proporcionar tais atributos aos mercados regulado e voluntário de créditos de carbono brasileiros e para contribuir para os esforços de enfrentamento ao aquecimento global.”

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu Presidente e seu Vice-Presidente, respectivamente, Jordan Fabrício Martins e José de Arimatéia Barbosa, PARABENIZA Patrícia Ferraz pelo brilhantismo do trabalho empreendido e pela defesa de sua tese.

Fonte: IRIB, com informações e foto do perfil do LinkedIn de Patrícia Ferraz.