Em 22/05/2013

MCMV: Incra investe R$15,9 milhões em infraestrutura para construir 5 mil moradias em assentamentos

O objetivo visa garantir a construção de 5.119 moradias para famílias assentadas pelo programa Minha Casa Minha Vida

O Incra destinou na segunda-feira (20) R$15,9 milhões para garantir a construção de 5.119 moradias para famílias assentadas pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Os recursos vão ser aplicados em obras de infraestruturas para atender a assentamentos de sete estados brasileiros que já se preparam para construir habitações rurais na nova modalidade.

O Incra já descentralizou para sete superintendências regionais da Autarquia a verba prevista no orçamento para o desenvolvimento dos assentamentos. Para Sergipe são R$1,9 milhões; em Goiás serão R$4,2 milhões; para Minas Gerais, R$1,5 milhão; R$2,9 milhões para Santa Catarina; Rondônia recebe R$3,6 milhões; o Rio Grande do Norte conta com R$1,8 milhão e Espírito Santo mais R$506 mil.

A destinação por superintendência foi feita de acordo com o planejamento apresentado por cada uma delas no início do ano. As quantias serão utilizadas para a construção de estradas e de sistema de água, contrapartidas do Incra para que se inicie a construção das casas e pelo Minha Casa Minha Vida.

Entenda o MCMV para assentados

Os assentados contemplados no Minha Casa Minha Vida para as famílias beneficiárias pelo Programa Nacional de Reforma Agrária serão enquadrados no chamado Grupo 1, que recebe o maior subsídio do programa, de 96% sobre o valor da casa. As famílias beneficiadas vão pagar apenas 4% do valor financiado, em quatro parcelas anuais, no valor médio de R$ 280,00. O MCMV é coordenado pelo Ministério das Cidades e as modalidades voltadas para os assentados contam com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal como agentes financeiros autorizados.

O valor do financiamento é de R$ 28,5 mil para o Brasil, mais R$ 1 mil para assistência técnica; R$ 30,5 mil para a região Norte (em razão da dificuldade de logística); R$ 28,5 mil podendo ser acrescido de até R$ 2,5 mil, em aporte do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para construção de cisternas, destinado ao Semiárido brasileiro ou outra região em situação de seca.

Para o diretor de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra, César Aldrighi, além da agilidade na contratação do projeto e execução das obras, o subsídio do MCMV vai trazer um ganho expressivo para as famílias, já que o valor anual da parcela não vai onerar os beneficiados.

Organização

A entidade organizadora responsável pela construção das moradias é escolhida pelos próprios assentados, podendo ser uma associação, cooperativa ou outra modalidade de organização. Deverá demonstrar capacidade técnica para atuar junto ao Minha Casa Minha Vida. Ela é a responsável pela elaboração dos projetos e de toda mobilização das famílias interessadas. Além da entidade organizadora, que deve ser privada e sem fins lucrativos, os estados e municípios, por meio de suas secretarias de habitação, também poderão propor projetos.

Fonte: INCRA
Em 21.5.2013