Em 21/09/2022

Livro sobre Corregedoria e Serventias Extrajudiciais será lançado amanhã

Obra é composta por coletânea de artigos que exibem contribuições para a atividade cartorária.

O livro intitulado “Corregedoria-Geral da Justiça e as Serventias Extrajudiciais: Missão, Orientação e Aprimoramento dos Serviços Prestados à Sociedade”, produzido pelo Desembargador Fernando Tourinho, com a Juíza Lorena Carla Sotto-Mayor e os Professores Karoline Mafra e Márcio Rocha, será lançado amanhã, 22/09/2022, a partir das 19h, na sede da Escola Superior da Magistratura (ESMAL). A ocasião também será marcada pela aposição das fotos dos ex-Diretores da Escola, Desembargadores Fernando Tourinho e Fábio Bittencourt.

De acordo com as informações divulgadas pela Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (DIRCOM TJAL), a obra apresenta uma coletânea de artigos que exibem contribuições para a atividade cartorária, abordando temas como: a importância da Consolidação Notarial e Registral do Estado de Alagoas; o Provimento CNJ n. 100/2020 e a competência dos Tabelionatos na Era Digital; a responsabilidade trabalhista do Tabelião: titular e interino; a dignidade das pessoas transgêneros; a desjudicialização das relações sociais; o valor do saldo excedente na prestação de contas da interinidade; o ISSQN e sua incidência sobre atos cartorários e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e os Serviços Notariais e Registrais.

Fonte: IRIB, com informações do TJAL.