Em 25/03/2011

Legislação Brasileira que afeta os negócios imobiliários na zona rural é tema de debate

Tema abriu o segundo dia de discussões do 27º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

O registro de imóveis em terras de fronteiras, georreferenciamento de imóveis rurais, mudança de destinação de imóvel rural e outros temas foram objeto de intensa discussão na segunda palestra do 27º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, que ocorre até o próximo sábado, 26 de março, em Bonito (MS). O debate foi mediado pelo diretor de eventos do IRIB, Jordan Fabricio Martins.

Geraldo Cezar Torres Carpes, titular do 1º Serviço Notarial e de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Ponta-Porã (MS) abriu os debates falando sobre a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e o registro de imóveis em faixa de fronteira.

Alexandre Artur Mendes Soares, titular do Cartório 2º Ofício de Canaã dos Carajás (PA), ponderou que o Brasil precisa de investimentos estrangeiros, mas é preciso ter cuidado. “Eu acho que deve ser criada uma legislação prevendo alguns condicionantes”, afirmou.

O georrefenciamento das áreas rurais também foi debatido durante o painel. O titular do Cartório de Protesto, Registro de Imóveis e Registro de Títulos e Documentos e de Pessoa Jurídica de Camapuã-MS e vice-presidente do IRIB para o Mato Grosso do Sul, Miguel Seba Neto, ponderou que o cadastro é necessário. “Não podemos olhar para o georreferenciamento como um problema e, sim, uma solução”, pontuou.

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Assessoria de imprensa do IRIB
Em 25.03.2011