Em 31/08/2023

Judiciário e parceiros entregam títulos de terra no maior quilombo urbano da América Latina

Mais de 100 pessoas receberam o título de propriedade em evento realizado na tarde de 29 de agosto.

imagem na qual aparecem muitas pessoas, em um palco, num ginásio, durante um evento. as pessoas estão segurando uma certidão

Autoridades e comunidade, durante entrega de títulos de propriedade no Bairro da Liberdade (Foto: Josy Lord)

“Eu engatinhei na casa onde moro, aqui na Liberdade. Sonhei noite e dia com o registro da casa. E hoje esse sonho se realizou”. Foram essas as palavras de D. Ivaldete, de 73 anos de idade, ao testemunhar sobre a emoção de receber o registro do seu imóvel. Ela foi uma das 102 pessoas que receberam o título de propriedade, em evento realizado na tarde desta terça-feira, 29 de agosto na Quadra Poliesportiva no Bairro da Liberdade, em São Luís. O evento fez parte da programação da Semana Solo Seguro, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e realizada no Maranhão pela Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Governança Fundiária.

A entrega de títulos na Liberdade contou com a participação maciça da comunidade, além de representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo Municipal, e do presidente da ANOREG, Devanir Garcia e Aridelmo Teixeira, fundador do Instituto FUCAPE, . Diversas autoridades fizeram uso da palavra, a exemplo do vereador Chaguinhas, da vice-prefeita Esmênia Miranda, da presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico, Kátia Bogéa, e do secretário municipal de urbanismo e habitação, Bruno Pereira. Em comum, eles falaram sobre a parceria entre as instituições e da perseverança dos líderes comunitários do maior quilombo urbano da América Latina, a exemplo de Nadir da Floresta e César Bombeiro, também presentes no evento.

“Nunca é demais frisarmos a necessidade e a importância do fortalecimento da parceria entre prefeituras e Judiciário, somente dessa forma poderemos levar adiante esse projeto de regularização fundiária e, consequentemente, segurança jurídica às comunidades”, destacou Ticiany Gedeon Palácio, juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. O desembargador Gervásio Protásio, presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão, na ocasião representando o desembargador Paulo Velten, presidente do TJMA, enfatizou a união das instituições: “Vale ressaltar o esforço do cartório para agilizar toda a documentação, e aqui parabenizo a todos, na pessoa do Devanir Garcia, representante dos cartórios. O Judiciário, o executivo e a comunidade estão de parabéns”.

UNIÃO

“Foram muitas mãos que fizeram esse documento, destaque absoluto para a parceria entre a prefeitura e o poder judiciário, para que isso acontecesse o mais rápido possível. O desembargador Froz Sobrinho, em reunião comigo, com o juiz Douglas e com a juíza Ticiany, garantiu a celeridade na emissão dos documentos através dos cartórios, esse título que vocês vão receber, que está ali em cima daquela mesa, absolutamente ninguém tirará de vocês”, pontuou o Prefeito Eduardo Braide.

Para o juiz Douglas Lima da Guia, Coordenador do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça, a entrega é uma efetivação de direitos: “A entrega dos títulos no território quilombola da Liberdade garante segurança jurídica às posses e demonstra que a cooperação entre os poderes é o caminho a ser trilhado para a efetivação destes direitos”.

SEMANA SOLO SEGURO

A Semana Nacional de Regularização Fundiária ou “Semana Solo Seguro”, ocorre de 28 de agosto a 1º de setembro, e será realizada nos estados da Amazônia Legal - Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, conforme Provimento CNJ nº 144/2023, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, bem como institui a Semana Nacional de Regularização Fundiária.

O objetivo da iniciativa é definir, coordenar e dar celeridade às medidas relativas à Regularização Fundiária Urbana. No Maranhão, além do workshop, o Núcleo de Governança Fundiária – NGF da Corregedoria, coordenará a entrega de centenas de títulos de propriedade de imóveis em diversos municípios parceiros do programa “Registro Para Todos”.

Fonte: TJMA.