Em 22/01/2024

Jovem Pan publica artigo ressaltando importância da titulação de terras no mercado de crédito de carbono

Escrito por João Eduardo Zica Diamantino, artigo indica que problema da titulação é a “pedra no sapato” do mercado.

O portal de notícias Jovem Pan publicou artigo assinado por João Eduardo Zica Diamantino ressaltando a importância da titulação de terras no mercado de crédito de carbono. Segundo o autor, o problema da titulação é a “pedra no sapato” do mercado e o Brasil não pode perder a chance de arrecadar bilhões de dólares.

De acordo com o artigo, embora a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que regula o mercado de crédito de carbono tenha sido “um importante primeiro passo a ser dado na regulamentação deste setor”, há, ainda, “um longo caminho a ser percorrido e que, invariavelmente, deverá passar pela complexa problemática da titulação de terras no Brasil.” Diamantino também afirma que “o Brasil foi ineficiente em titular a totalidade das terras que compõe a nação” e que “não se pode acreditar que basta uma certidão vintenária de um imóvel para que se conclua a due diligence da efetiva propriedade de algo. Aqui, tem-se matrículas sobrepostas, documentos falsos, terras inexistentes registradas e até mesmo a possibilidade de a terra ser considerada indígena, independentemente de documento de compra e venda expedido por algum Estado.”

Após apontar dois casos de fraude ocorridos no país, o autor assevera que “o atual governo, em diversas ocasiões, frisou que uma de suas prioridades seria o meio ambiente. Falar é fácil, fazer nem tanto. Um bom modo de começar seria por meio da titulação agrária. Ao assegurar aos títulos de propriedade a sua devida legalidade, não haveria mais grilagem, o que, consequentemente, diminuiria o desmatamento.” (Grifos no original)

Fonte: IRIB, com informações da Jovem Pan.