Em 29/07/2013

Incra vai abrir edital para a compra direta de imóveis no Ceará

Medida objetiva ampliar a oferta de novas áreas destinadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária

A fim de ampliar a oferta de novas áreas destinadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária, o Incra vai abrir edital para a compra direta de imóveis no Estado do Ceará, conforme estabelece o Decreto nº 433, que permite essa possibilidade de obtenção. O anúncio foi feito pelo presidente da autarquia, Carlos Guedes de Guedes, durante reunião com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocorrida na sexta-feira (26), na capital cearense, Fortaleza. reuniao ceara26.07

Na ocasião, Guedes apresentou aos servidores da autarquia e à representação do movimento social, o novo superintendente do Incra/CE, Roberto Gomes, nomeado no último dia 24 e empossado formalmente pelo presidente durante a visita.

Ainda durante a exposição do calendário de soluções para os problemas da reforma agrária no Ceará, Guedes informou que no próximo mês agosto o Incra vai publicar edital para chamada pública de assistência técnica visando a universalização desse apoio nos assentamentos do Semiárido brasileiro. Serão atendidas com a ação 116 mil famílias.

Sobre o recolhimento dos recursos do Crédito Instalação, o presidente do Instituto explicou que a medida segue recomendação de órgãos de controle, mas assegurou que o Incra está liberando recursos imediatos para as superintendências que comprovem a execução de projetos. “Todos os compromissos assumidos serão honrados”, ressaltou Guedes.

O Incra já restabeleceu R$ 89,9 milhões em recursos do Crédito Instalação para as superintendências regionais em todo o País. Os valores serão aplicados no pagamento nas modalidades Apoio Inicial e Mulher, Semiárido, Fomento, Aquisição de Materiais de Construção (casas) e Recuperação/Materiais de Construção. Guedes informou que está sendo discutido um novo modelo de financiamento inicial para a reforma agrária. A ideia é que parte desse recurso seja não reembolsável.

As famílias assentadas também estão sendo orientadas pelo Incra a migrarem para outras políticas públicas, como no caso da habitação, que agora será atendida pelo Minha Casa, Minha Vida. A meta para 2013 é a assinatura de 30 mil contratos, sendo que autarquia já entregou às entidades financiadoras do programa – Banco do Brasil e Caixa – a relação de 15 mil possíveis beneficiários.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) incluiu os assentados da reforma agrária no Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, em benefício de 35 mil famílias, das quais 26 mil no Semiárido brasileiro. Cada família poderá receber até R$ 2,4 mil, em três parcelas, para estruturar a produção. Elas também poderão se beneficiar do Programa Bolsa Verde, do Ministério do Meio Ambiente.

Conferência Semiárido

Ainda em Fortaleza, o presidente do Incra participou de conferência temática sobre o Semiárido, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Na avaliação do gestor, trata-se de um espaço político importante voltado a discutir contribuições para a Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, a ser realizada em novembro, em Brasília (DF). “A conferência temática vai contribuir no aperfeiçoamento dos diferentes programas destinados à reforma agrária e apontar uma estratégica de convivência com o Semiárido”, enfatizou Guedes.

A convite do Incra, a Conferência vai eleger delegados de várias representações para participar de reunião que será realizada em Campina Grande (PB), na terceira semana de agosto. Na ocasião, o Instituto vai anunciar sua estratégia para a reforma agrária. O evento contará com a presença de todos os superintendentes da região.

Fonte: Incra

Em 26.7.2013