Em 10/05/2013

Incra e Interpi pretendem agilizar serviço de regularização fundiária no Piauí

Capacitação de técnicos vai possibilitar a utilização do programa Terra SGT

Servidores do Incra/PI e do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) estão recebendo treinamento para utilização do programa de computador "Terra SGT". O curso sobre Sistema de Gestão Territorial, que foi iniciado na segunda-feira (6), está sendo ministrado por Osvaldo Abib, consultor do Ministério doPI Imagem 066 Desenvolvimento Agrário (MDA). Ao todo, 14 técnicos do Incra e Interpi participam da capacitação que vai possibilitar mais agilidade no processo de regularização fundiária no Piauí.

A atividade acontece na sala de videoconferências do Incra/PI e será encerrada às 10h desta sexta-feira (10), com entrega de certificado aos participantes. "O programa Terra SGT funciona como um banco de dados, que reúne todas as informações do imóvel. São registradas informações como proprietário, código do Incra, área, perímetro e áreas confrontantes. O trabalho é feito em campo, o que agiliza o processo de regularização fundiária realizado hoje no Piauí, a partir do acordo de cooperação técnica existente entre Incra e Interpi", afirma o engenheiro agrimensor do Incra, Ricardo Cunha, participante do curso. Segundo Cunha, a partir da utilização do programa, automatiza-se a produção de peças técnicas como plantas e memoriais descritivos.

De acordo com o superintendente do Incra no Piauí, Francisco Lima, a capacitação dos técnicos fortalece o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, desenvolvido pelo Incra, em parceria com o Interpi.

A capacitação no programa visa ajudar a viabilização da regularização fundiária, que possibilita aos pequenos agricultores familiares a permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel. O programa Terra SGT é também um instrumento para o planejamento e a implantação de políticas públicas locais, como o acesso ao crédito rural e assistência técnica.

Titulação

Fruto do trabalho de regularização fundiária em parceria entre Incra e Interpi, foram entregues, em fevereiro deste ano, 722 títulos de propriedade no município de Campinas do Piauí (414 km da capital), localizado no Território da Cidadania Vale do Rio Canindé. Ainda neste território, estão sendo realizadas ações de regularização fundiária nos municípios de Floresta do Piauí e Santo Inácio do Piauí, que resultarão na entrega de mais títulos de propriedade nos próximos meses.

Fonte: Incra
Em 10/5/2013