O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Deputado Federal Arthur Lira (PP-AL) e coordenado pelo Deputado Federal José Nelto (PODEMOS-GO), para tratar da reforma dos Cartórios no Brasil, fará sua reunião na próxima terça-feira, 31/08/2021. O GT foi criado para analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das Serventias Notariais e de Registro e, segundo seu Coordenador, a linha de trabalho a ser adotada deve buscar atingir os dois pontos que ele considera mais graves: a dificuldade para criação de novas Serventias Extrajudiciais e o alto custo das taxas.

Conforme divulgado em outras ocasiões, José Nelto afirmou que pretende conversar com os Deputados para colher sugestões e que vai propor ouvir, principalmente, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Federação das Indústrias e do Comércio.

Atualmente, o GT é formado pelos seguintes Deputados Federais: Wellington Roberto (PL/PB); Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC); Lafayette de Andrada (Republicanos/MG); Celso Sabino (PSDB/PA); Dra. Soraya Manato (PSL/ES); Rodrigo de Castro (PSDB/MG); Fausto Pinato (PP/SP); Luísa Canziani (PTB/PR); Darci de Matos (PSD/SC); Delegado Pablo (PSL/AM); Denis Bezerra (PSB/CE); Zé Neto (PT/BA); Marcelo Aro (PP/MG); Aluísio Mendes (PSC/MA); e José Nelto (Podemos/GO).

Veja também:

• Câmara dos Deputados discutirá “reforma dos Cartórios”.
• Primeiros passos do GT para reforma dos Cartórios será articulado no recesso da Câmara dos Deputados.
• Ato do Presidente n. 13/07/2021, que instituiu o Grupo de Trabalho.

Fonte: IRIB, com informações do Congresso em Foco.