Em 06/04/2018

G1 - Prefeitura de Manaus doa terreno de mais de 57 mil m² para obra de conjunto habitacional

Terreno fica no bairro Santa Etelvina, na Zona Norte da capital

Prefeitura de Manaus doou terreno de mais de 57 mil m² para a segunda etapa da construção do conjunto habitacional Cidadão Manauara II. O decreto de doação foi publicado na quarta-feira (04.04), no Diário Oficial do Município (DOM). O terreno doado fica no bairro Santa Etelvina, na Zona Norte da capital.

Na área, serão construídas 500 unidades habitacionais pelo governo federal por meio do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. A entrega das unidades habitacionais da primeira etapa está prevista para 2019.

O terreno foi doado ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que é administrado pela Caixa Econômica Federal. A área com 57.094,00 m² e perímetro de 1.178,95 metros lineares fica situada na rua Paxiúba, lote 2-B, bairro Santa Etelvina. A doação tem como objetivo a operacionalização do Programa “Minha Casa, Minha Vida”.

A Prefeitura de Manaus afirma que vai arcar com R$ 7 milhões do custo total da obra, referentes ao valor do terreno e a renúncia fiscal que a prefeitura concederá à construção das unidades habitacionais de interesse social. A propriedade dos imóveis construídos será transferida pelo donatário para cada um dos beneficiários, segundo as regras estabelecidas no “Minha Casa, Minha Vida”.

A doação do terreno do município tem por finalidade exclusiva a construção de moradias no âmbito do programa habitacional federal, destinadas às famílias com renda de até três salários mínimos. Os beneficiados serão famílias atendem os critérios da faixa I do “Minha Casa, Minha Vida”.

A Prefeitura de Manaus lançou, no dia 26 de março deste ano, a Pedra Fundamental da obra do Residencial Cidadão Manauara II. Na etapa A, serão 500 unidades habitacionais, direcionadas a pessoas de baixa renda, pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Ainda este ano, a prefeitura também deverá iniciar a construção de outras 500 unidades na etapa B do Residencial Manauara 2, na área citada na publicação referente à doação. Segundo a prefeitura, as obras da primeira etapa do Manauara II já começaram, mas para a segunda etapa ainda restam trâmites legais, como a assinatura do contrato junto à Caixa Econômica Federal.

Em fevereiro deste ano, o Ministério das Cidades autorizou o repasse de R$ 48 milhões para construção do conjunto habitacional Cidadão Manauara II. Mais 500 famílias de baixa renda devem ser atendidas.

Fonte: G1