Em 26/07/2012

Encontro analisa o registro de imóveis como instrumento de garantia e segurança dos contratos de crédito rural

Participaram do painel os presidentes da Famato, Rui Prado, e do IRIB, Francisco Rezende e o registrador de imóveis José de Arimatéia Barbosa

O 31º Encontro Regional do IRIB debateu na tarde desta quinta-feira, 26/7, o tema “Registro de imóveis como instrumento de garantia e segurança dos contratos de crédito rural”. O painel teve como palestrante o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Rui Prado. Participaram como debatedores o presidente do IRIB, Francisco Rezende, e o registrador de imóveis em Campo Novo do Parecis, José de Arimatéia Barbosa.

De acordo com o palestrante, 70% das propriedades particulares possuem algum problema fundiário. Rui Prado elencou as principais questões fundiárias detectadas no georreferenciamento: deslocamento de títulos definitivos; sobreposições de títulos definitivos; posse sobre áreas devolutas; posses sobre áreas privadas; 8.000 processos de certificação de imóveis rurais aguardando análise do INCRA.

O presidente da Famato disse que está na hora do estado assumir a gestão disso. “O Incra também precisa se preocupar em dar uma vida digna para aquelas pessoas que são assentadas. Precisamos de celeridade nesse processo, de retomada do projeto varredura [dirigido prioritariamente aos pequenos agricultores, como apoio ao desenvolvimento rural sustentável]”. O palestrante lembrou ainda que a solicitação da certidão de legitimidade de origem (Provimento nº 6 da CGJ/MT) é um complicador para os produtores.

Em sua participação, o presidente do IRIB e registrador de imóveis em Belo Horizonte/MG, Francisco Rezende disse que o registro de imóveis não pode ser visto como um gargalho para sistema de crédito rural. “Nossa função é contribuir para dar celeridade no registro dos títulos, pois entendemos a aflição dos produtores rurais que nos procurem”.

José de Arimatéia fez considerações com relação às questões que envolvem o Estado do Mato Grosso. Na sequência, o público pôde participar do debate com perguntas aos integrantes da mesa.

O 31º Encontro é realizado pelo IRIB com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) e da Corregedoria - Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso

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Fonte: Assessoria de comunicação do IRIB
Em 26.7.2012