Em 25/08/2023

Direito Agrário como Instrumento de Desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro – Estudos em Homenagem a Lutero de Paiva Pereira

E-book gratuito foi publicado pela ESGLaw e lançado no V Congresso Nacional de Direito Agrário.

A ESGLaw, Editora e plataforma de cursos de Direito Aplicado ao Agronegócio, lançou, no V Congresso Nacional de Direito Agrário, o e-book intitulado “Direito Agrário como Instrumento de Desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro – Estudos em Homenagem a Lutero de Paiva Pereira”, organizado por Albenir Querubini, Rafaela Parra e Rodolfo Ciciliato.

Com mais de 430 páginas, o material apresenta artigos como: “Patrimônio rural em afetação: uma análise da sua natureza e regime jurídicos após as alterações da Lei nº. 14.421/2022”, de autoria de Daniela Oliveira Soares e Rafael Molinari Rodrigues; “Venda de terras a estrangeiros: diretriz constitucional incidente sobre o direito de superfície, como propriedade bifronte e considerandos sobre reflexos na concorrência interna e global e na soberania alimentar”, por Rogério Reis Devisate; e “Contratos Agrários Atípicos”, por Alexandre Valente Selistre, dentre outros.

O e-book pode ser obtido no formato PDF gratuitamente aqui.

Fonte: IRIB, com informações da ESGLaw.