Da transformação de imóvel rural em urbano
Confira artigo de autoria de Marcelo da Silva Borges Brandão publicado pelo Migalhas.
.PNG)
A coluna “Migalhas Notariais e Registrais” do informativo Migalhas de hoje (26/05/2021) apresenta artigo de autoria do Notário e Registrador do Ofício Único de Varre-Sai/RJ, Marcelo da Silva Borges Brandão, intitulado “Da transformação de imóvel rural em urbano”.
No trabalho apresentado, o autor aborda temas como as políticas de urbanização, as formas e mecanismos de ampliações das áreas urbanas, a descaracterização para fins urbanos junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a transformação de imóvel rural em urbano no Registro de Imóveis, dentre outros assuntos.
Confira a íntegra do artigo no site do Migalhas.
Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Curso de Regularização de Registros Imobiliários Urbanos e Rurais
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
Últimas Notícias
- Imóvel rural. Desapropriação. Desmembramento. Retificação de área.
- Adjudicação Compulsória. Requisitos legais. Deferimento.
- O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos