Em 03/08/2011

Corregedoria do TJAM busca parceria do Sipam para regularização de terras da Amazônia Legal

Cartórios de registro de imóveis dos municípios de Tefé, Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Humaitá, Manicoré, Maués, Parintins, Tabatinga e Iranduba terão linha de atuação demarcada

O projeto de modernização dos cartórios de registro de imóveis da Amazônia Legal, idealizado pelo CNJ para pôr fim à conflitos fundiários na região, levou a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Socorro Guedes, a renovar a parceria do judiciário amazonense com o Serviço de Proteção da Amazônia (Sipam).

No dia primeiro de agosto, ela reuniu com o gerente do Centro Regional de Manaus, Bruno da Gama Monteiro, na sede do Sipam. O objetivo da visita foi de obter, inicialmente, imagens e informações de 10 municípios amazonenses para traçar o limite de atuação de cada cartório de registro de imóveis existentes nessas comarcas.

"Recebemos a solicitação do CNJ para regularizarmos em 60 dias os cartórios de registros imobiliários dos municípios de Tefé, Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Humaitá, Manicoré, Maués, Parintins, Tabatinga e Iranduba. Para isso necessitamos do apoio do Sipam com imagens e informações sobre essas localidades", falou a corregedora Socorro Guedes.

Na oportunidade Bruno Monteiro, fez questão de ressaltar a parceria que já existe entre as duas instituições e que vem rendendo bons frutos. "Já auxiliamos o TJAM na informatização das comarcas do interior e para nós é um prazer ajudar nesse trabalho. Nossa missão é justamente apoiar e integrar as ações dos órgãos parceiros", comentou.

Segurança
Os dez municípios que compõem a lista são os que possuem dois ou mais cartórios de registro de imóveis. A idéia é delimitar o território para coibir fraudes e garantir a segurança jurídica das terras aos verdadeiros proprietários.

Na primeira visita de um representante do Conselho Nacional de Justiça à Manaus para dar informações sobre o projeto de modernização do cartórios de registro de imóveis na Amazônia Legal, o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Antônio Carlos Braga Júnior, declarou que o registro imobiliário precisa ser reconstruído do zero no Brasil e acrescentou "a União tem todo o interesse na regulamentação das áreas da Amazônia por uma questão de defesa estratégica do país".

Fonte: TJAM
Em 03.08.2011