Em 23/02/2022

Comissão aprova minuta do Ato Normativo Conjunto que disciplina a audiência de reescolha

Membros aprovaram a minuta do Ato Normativo Conjunto a ser publicado com as diretrizes do evento, programado para acontecer nos dias 17 e 18 de março.

A Comissão Especial encarregada de promover a realização das audiências de reescolha do Primeiro Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais se reuniu nesta terça-feira (22). Sob a presidência da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Trib

unal de Justiça da Paraíba, os membros aprovaram a minuta do Ato Normativo Conjunto a ser publicado com as diretrizes do evento, programado para acontecer nos dias 17 e 18 de março.

Aprovada pela Comissão

, a minuta segue para a Presidência. O documento contém todo o regramento para o procedimento da reescolha das serventias pelos candidatos aprovados, desde a ordem de chamada às condições e permanência no auditório, seguindo todas as normas de biossegurança para a redução do contágio da Covid-19.

A reunião aconteceu de forma on-line, pois a presidente da Comissão considerou as circunstâncias à restrição do contato físico pessoal no ambiente de trabalho em favor do isolamento social imprescindível à diminuição dos riscos de contaminação da Covid-19, nos termos do Ato da Presidência nº 033/2020/TJPB, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09 de julho de 2020, e das Resoluções nº 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Estiveram presentes para análise do texto os juízes Ely Jorge Trindade (corregedor), Michelini Jatobá (auxiliar da vice-presidência), Herbert Lisboa (diretor do Fórum Cível da Capital) e a servidora da vice-presidência, Suely Lemos.

Fonte: TJPB (Por Gabriella Guedes).