Em 27/06/2023

CMA do Senado Federal realiza quarta audiência sobre mercado de carbono

Projeto de Lei regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões.

A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) promoverá amanhã, 28/06/2023, a partir das 9h, a quarta audiência pública para debater o Projeto de Lei n. 412/2023 (PL), de autoria do ex-Senador Chiquinho Feitosa (DEM-CE), que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). O PL tem como Relatora a Senadora Leila Barros (PDT-DF), Presidente da CMA.

Leia a íntegra do texto inicial do PL.

Segundo a informação divulgada pela Agência Senado, a audiência foi requerida pelos Senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Zequinha Marinho (PODEMOS-PA). No Requerimento de Moura, este argumenta ser necessária a referida regulamentação para que as atividades e projetos sustentáveis quanto à redução da emissão de carbono sejam monetizados, contribuindo para o equilíbrio do clima. De acordo com a Justificativa apresentada no Requerimento, “na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto recebeu significativas contribuições, sob a relatoria do Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE). Vários parlamentares se comprometeram com a ampliação do debate perante esta Comissão de Meio Ambiente, dada a importância, mas também, a complexidade do assunto, ainda muito pouco difundido no país.”

Veja a lista de convidados.

A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do Portal e-Cidadania (senado.leg.br/ecidadania) ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.

Fonte: IRIB, com informações da Agência Senado e do Senado Federal.