Em 12/07/2021
Bem de família voluntário. Imóvel gravado com vários ônus.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro da instituição de bem de família voluntário em imóvel gravado com ônus.
.png)
PERGUNTA: Recepcionamos uma Escritura Pública de Bem de Família Voluntário, onde os proprietários pretendem registrar na matrícula do imóvel tal instituição. Existem na matrícula registros de hipotecas oriundas de cédula de crédito bancário e averbações de penhoras. Posto isto, questiono: tais ônus impedem a instituição do bem de família voluntário?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Projetos de Leis relativos a programas habitacionais são aprovados por Comissões na Câmara dos Deputados
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
Últimas Notícias
- Nota Comercial – possibilidade – averbação. Garantia real. Publicidade.
- Compra e Venda – escritura pública. Vendedor falecido. Procuração extinta. Substabelecimento realizado após o óbito. Inviabilidade. Requisitos legais.
- Ementário de jurisprudência da Suprema Corte e o Direito Notarial e Registral