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PL que trata de imóveis rurais em faixa de fronteira é aprovado no Senado Federal
Votação simbólica no Plenário aprovou texto substitutivo. Projeto retorna à Câmara dos Deputados.
PL n. 4.497/2024 Faixa de Fronteira -
Diretoria do IRIB se reúne para tratar sobre padronização
Objetivo é elaborar e sugerir modelos de requerimentos e documentos para utilização por Registradores de Imóveis.
IRIB Padronização CPRI/IRIB
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PL que trata de imóveis rurais em faixa de fronteira é aprovado no Senado Federal
Votação simbólica no Plenário aprovou texto substitutivo. Projeto retorna à Câmara dos Deputados.
PL n. 4.497/2024 Faixa de Fronteira -
Diretoria do IRIB se reúne para tratar sobre padronização
Objetivo é elaborar e sugerir modelos de requerimentos e documentos para utilização por Registradores de Imóveis.
IRIB Padronização CPRI/IRIB
Notícias IRIB
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07/11/2025
Inventário e partilha extrajudicial. Cessionário – alteração. Rerratificação.
IRIB Responde -
07/11/2025
STJ redefine a impenhorabilidade da pequena propriedade rural: Reserva Legal fora do cálculo
Artigos -
07/11/2025
Provimento CN-CNJ n. 195/2025 é debatido por Registradores de Imóveis do interior de São Paulo
Geral -
07/11/2025
Projeto de Lei define chácara como pequenas propriedades rurais
Geral
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Jurisprudência
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07/11/2025
Compra e Venda – instrumento particular. Art. 108 do CC. Princípio 'tempus regit actum' – aplicabilidade. Escritura pública – necessidade.
Jurisprudência Selecionada -
06/11/2025
Embargos à Execução Fiscal. Penhora. Box de garagem. Alienação Fiduciária. Impenhorabilidade.
Jurisprudência Selecionada -
05/11/2025
Sucessão. Inventário. Direito Real de Habitação. Direito constitucional à moradia. Herdeiro curatelado. Possibilidade. Situação excepcional.
Jurisprudência Selecionada -
04/11/2025
Direito real de superfície. Torres de telecomunicação. Parcelamento do solo. Imóvel rural. Fração Mínima de Parcelamento. Dúvida prejudicada – exigências – impugnação parcial.
Jurisprudência Selecionada
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Clipping
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07/11/2025
Comissão aprova assistência técnica gratuita para moradias em áreas de habitação social
Geral -
06/11/2025
Estudo do BC sugere melhorias nos sistemas de amortização do financiamento imobiliário com uso do IPCA
Geral -
05/11/2025
Presidente sanciona lei que transfere temporariamente a capital federal para Belém
Geral -
04/11/2025
Reconhecimento: Presidentes da ANOREG/RJ E IEPTB são condecorados com Medalha Décio Erpen no 96º ENCOGE
Geral
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