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CPRI/IRIB emite Nota Técnica sobre Decreto n. 12.689/2025
Documento foi elaborado pelo Membro da Comissão e Diretor de Padronização do Instituto, Jean Mallmann.
CPRI/IRIB Nota Técnica Georreferenciamento -
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CPRI/IRIB emite Nota Técnica sobre Decreto n. 12.689/2025
Documento foi elaborado pelo Membro da Comissão e Diretor de Padronização do Instituto, Jean Mallmann.
CPRI/IRIB Nota Técnica Georreferenciamento -
Notícias IRIB
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21/11/2025
Documentos eletrônicos – assinatura – requisitos. Plataforma Gov.br.
FAQ - Tecnologia e Registro -
21/11/2025
Divórcio judicial. Partilha. Compra e venda entre ex-cônjuges. Instrumento hábil. Ato registral.
IRIB Responde -
21/11/2025
Importância da publicização processual: função jurídica da averbação premonitória
Artigos -
21/11/2025
“IRIB Qualifica”: Como aprimorar seus processos, prazos e produtividade
Institucional
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Jurisprudência
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21/11/2025
Hipoteca judiciária. Indisponibilidade de bens.
Jurisprudência Selecionada -
19/11/2025
Doação – único bem – ascendente a descendente. Doação inoficiosa – configuração. Nulidade.
Jurisprudência Selecionada -
18/11/2025
Imóvel rural. Desmembramento. Aquisição de área inferior ao módulo. INCRA – aprovação. Nulidade.
Jurisprudência Selecionada -
17/11/2025
Usucapião Extraordinária. Loteamento irregular. Termo inicial – prazo prescricional aquisitivo. Início da posse "ad usucapionem". Regularização fundiária prévia – desnecessidade.
Jurisprudência Selecionada
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Clipping
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18/11/2025
Governo do Brasil avança na demarcação de dez terras indígenas
Geral -
14/11/2025
Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil
Geral -
13/11/2025
IRIB esclarece novas regras para georreferenciamento de imóveis rurais após Decreto nº 12.689/2025
Geral -
13/11/2025
Sawabona: TJGO promove curso de formação em letramento racial voltado a serventias extrajudiciais no segundo dia do evento
Geral
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Coleção Cadernos IRIB - Da Indisponibilidade de Bens no Registro de Imóveis - 2024
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