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Notícias em destaque
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IRIB, ANOREG/BR e ONR participam de debates sobre proposta de Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados
Entidades foram representadas, respectivamente, por José Paulo Baltazar Junior, Presidente do IRIB e Moema Locatelli Belluzzo, Diretora da ANOREG/BR e do ONR.
Reforma Administrativa Comissão Geral Moema Locatelli Belluzzo José Paulo Baltazar Junior -
Provimento CN-CNJ n. 204, de 26 de agosto de 2025 – REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar o módulo destinado ao envio de solicitações de averbações de Certidões de Dívida Ativa (MCDA), disponível no Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP).
Provimento CN-CNJ n. 204/2025 Republicação SERP CDA -
Cartórios poderão contratar mediadores e conciliadores externos
Profissionais devem estar cadastrados no NUPEMEC do Tribunal competente ou ter autorização da Corregedoria-Geral da Justiça.
Consulta n. 0001530-92.2025.2.00.0000 Mediadores Conciliadores NUPEMEC
Notícias IRIB
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05/09/2025
Retificação de área. Rio navegável ou não. Confrontante – anuência. Abertura de matrícula. Qualificação Registral.
IRIB Responde -
05/09/2025
A eficiência extrajudicial como solução para o estado e o cidadão
Geral -
05/09/2025
Alteração marca a transição da ARIES para Registro de Imóveis do Brasil – Seção Espírito Santo.
Geral -
05/09/2025
Campanha Setembro Verde: ANOREG/RS e Fórum de Presidentes disponibilizam material para Cartórios
Geral
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Jurisprudência
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05/09/2025
Extinção de condomínio. Direito real de habitação – cônjuge ou companheiro sobrevivente. Imóvel comum – alienação judicial – impossibilidade.
Jurisprudência Selecionada -
04/09/2025
Usucapião judicial. Imóvel – descrição e caracterização. Abertura de matrícula. Requisitos legais. Qualificação registrária. Especialidade Objetiva.
Jurisprudência Selecionada -
03/09/2025
Usucapião. Requerente – herdeiro do titular registral. Regularização registral. Via inadequada.
Jurisprudência Selecionada -
02/09/2025
Parcelamento do solo urbano – loteamento – destinação dos lotes – alteração – comercial – residencial. Adquirentes – anuência.
Jurisprudência Selecionada
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Clipping
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05/09/2025
Webinário do ONR detalha ferramentas digitais do RI a magistrados de Alagoas
Geral -
28/08/2025
Fórum de Integração Jurídica abre debates com destaque para a cooperação entre advocacia, Judiciário e serviços extrajudiciais
Geral -
22/08/2025
Cartórios devem apresentar Declaração de Operação Imobiliária à COGEX
Geral -
21/08/2025
Governo do Ceará, por meio do Idace, Funcap e UFC lançam a plataforma Terra.Ce, que torna pública a malha fundiária do Estado
Geral
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