Sumário
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Parte 1
1. Introdução
2. Espécies, legislações e finalidades
3. Sujeitos da contratação
4. Características
5. Garantias
6. Requisitos
7. Órgãos registrais e assentos realizáveis
8. Competência registral
9. Demais atribuições do registrador
10. Averbações
11. Prazos e prorrogações da Cédula de Crédito Rural
12. Reconhecimento de firma
13. Certidões Negativas de Débito – CNDs
14. Imposto Territorial Rural – ITR
15. Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR
16. Certidão Negativa de Multas Ambientais, Reserva Legal e Cadastro Ambiental Rural (CAR)
17. Impenhorabilidade
18. Anuência do credor para alienação ou oneração de bem gravado por cédula
19. Problemas com garantias prestadas por terceiros
20. Emolumentos
21. Questões Correlatas
22. Conclusão
Referências Bibliográficas
Parte 2 – Modelos de Atos Registrais
Parte 3 – Sistema de Registros de Cédulas de Crédito no Registro de Imóveis e no Registro de Títulos e Documentos
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Coleção Cadernos IRIB nº 11 - Direito de Laje
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Coleção Cadernos IRIB nº 13 - Alienação Fiduciária
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