Sumário

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Parte 1 – Arrematação, Adjudicação, Alienação Judicial por Iniciativa Particular

01. Introdução

02. Como se formalizam as Cartas acima reportadas

03. Obediência ao princípio da continuidade registrária

04. Sobre o princípio da especialidade objetiva

05. Quanto à especialidade subjetiva

06. Recolhimento do imposto sobre a transmissão indicada nos aludidos títulos

07. As indisponibilidades de forma geral, e as do art. 53, § 1º, da Lei nº 8.212/1991, j quanto às arrematações e adjudicações

08. Das certidões negativas de débitos com a União, o Estado, o Município e com l condomínios formados dentro do previsto na Lei n° 4.591/1964

09. Vários imóveis arrematados/adjudicados/ alienados

10. A arrematação e o cancelamento da penhora ou da hipoteca objeto da execução de i onde originou referida transmissão imóvel

11. Ciência de credores de hipotecas e demais gravames já lançados na matrícula do l imóvel arrematado ou adjudicado, e ainda não cancelados – art. 698 do CPC

12. Penhoras sucessivas – ordem de preferência – prioridade só para a área processual
l –Arrematação de imóvel em procedimento judicial que teve a penhora dele extraída l lançada em segundo lugar na matrícula do bem

13. Penhoras lançadas namatrícula – cancelamentos – como ficamos emolumentos?

14.Arrematação de imóvel gravado com hipoteca decorrente de cédula de crédito rural, l comercial, industrial, à exportação e de produto rural

15. Imóvel com propriedade bipartida – usufruto de propriedade de “A” e a nual propriedade pertencente a “B” – Como ocorre a arrematação – adjudicação?

16. Cisão no registro da Carta deArrematação – terra-nua e acessões

17.Arrematação de imóvel que foi anteriormente penhorado como livre de ônus, o qual, l posteriormente, vem gravado por ato voluntário do proprietário do bem

18. Bens que não podem ser comprados em hasta pública, sob pena de nulidade
Parte 2 –Modelos
Parte 3 – Planilha de Qualificação
Parte 4 – Referência Legislativa

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS