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03/06/2021 - 3 DE JUNHO – DIA DO “ESCREVENTE DE CARTÓRIO”
IRIB parabeniza estes importantes profissionais que movimentam os Serviços Registrais e Notariais.
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02/06/2021 - Projeto altera regra de indenização de cliente que recebe imóvel com atraso
Autor da proposta afirma que ela é baseada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
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02/06/2021 - Servidão Administrativa. Planta e memorial descritivo – totalidade do imóvel. ART – indicação da matrícula. ITBI.
CMSC. Apelação n. 0030137-62.2019.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relator Des. Carlos Adilson Silva, julgada em 11/05/2021.
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02/06/2021 - TAC7 promove pesquisa sobre valor médio salarial do responsável pelo RH das Serventias
Empresa é voltada ao treinamento e desenvolvimento gerencial dos Titulares, Substitutos e Administradores de Cartórios.
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02/06/2021 - Coleção IRIB Academia – envie seu trabalho
IRIB abre chamada permanente para envio de teses, dissertações e trabalhos de pesquisa para eventual publicação na Coleção IRIB Academia.
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02/06/2021 - Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor
Decisão foi tomada durante a 332ª Sessão Ordinária do Plenário do CNJ, realizado nesta terça-feira (1º/6).
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02/06/2021 - TJPR lança Escola Judicial do Paraná
Escola tem como objetivo o desenvolvimento profissional de magistrados e servidores do TJPR, visando o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
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01/06/2021 - 1º "Hacka LIODS CNJ" atraiu 157 profissionais para desenvolver inovação
Desafio é a criação de sistema público único de consulta de matrículas e averbações de terras públicas objeto de crimes ambientais – o SireneExtrajud.
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01/06/2021 - Inicia hoje o 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário
Evento será transmitido no canal do CNJ no YouTube. Plataforma SireneJud será tema de palestra.
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01/06/2021 - Sequestro de bens em âmbito penal prevalece sobre penhora decretada em juízo cível ou trabalhista
Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o sequestro de bem determinado em âmbito penal prevalece em relação à penhora do mesmo bem ordenada em processo não criminal.
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01/06/2021 - Promessa de compra e venda – registro – cancelamento. Promissário comprador – notificação pessoal – impossibilidade. Contraditório. Ampla Defesa. Via judicial.
CMRJ. Apelação n. 0000922-66.2017.8.19.0058, Saquarema, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgada em 08/04/2021, publicada em 20/04/2021.
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01/06/2021 - Pela reforma agrária, Incra é parte legítima para reivindicar propriedade da União
1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a embargos de divergência e uniformizou a jurisprudência da corte sobre o tema.
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31/05/2021 - 2º Tabelionato de Notas de João Pinheiro/MG está sob nova titularidade
Com 31 anos de idade, Victor Fróis Rodrigues assume a Serventia e inaugura novo espaço no Centro da cidade.
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31/05/2021 - Registro de Imóveis – Temas Selecionados – Apontamentos Pessoais
Obra de autoria de Franciny Beatriz Abreu reúne artigos jurídicos sobre o Sistema de Registros Públicos no Brasil.
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31/05/2021 - IRIB é convidado a participar de seminário virtual internacional
Evento faz parte do chamado “Plan INTERCOONECTA”, promovido pela Cooperación Española.
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31/05/2021 - Corregedoria promove capacitação sobre Sistema de Controle de Contas para interinos
Objetivo foi instruir sobre a utilização do Sistema de Controle de Contas dos Interinos (Sin-CCI) e o manual que orienta acerca da correta apresentação da prestação de contas mensal junto ao Judiciário cearense.
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31/05/2021 - Inventário. Partilha. ITCMD – recolhimento – isenção – comprovação. Tributos – fiscalização – "quantum debeatur".
CSMSP. Apelação Cível n. 0000534-79.2020.8.26.0474, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 25/02/2021, publicada em 24/05/2021.
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28/05/2021 - IRIB 2017-2020: A Era da Transformação no Registro de Imóveis Brasileiro
BIR n. 363 disponibiliza Relatório de Gestão 2017-2020 e pode ser consultado no IRIB Academia.
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28/05/2021 - Compra e venda definitiva. Espólio. Alvará judicial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de venda de imóvel de pessoa falecida (espólio) sem alvará judicial.
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28/05/2021 - REURB - O Guia Definitivo para Regularização dos Imóveis da sua Cidade
Curso promovido pela Fundação ENORE-RS apresenta roteiro para promover regularização fundiária.
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