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26/06/2023 - Resolução CD n. 6, de 11 de maio de 2023
Referenda a decisão contida na Portaria INCRA n. 16/2023, que aprovou a Pauta de Valores de Terra Nua para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para vigorar no período de 1º de abril de 2023 a 31 de março de 2024.
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20/06/2023 - TJAM, Corregedoria e Governo do Estado assinam Termo de Cooperação para avançar na regularização fundiária no Amazonas
O documento atende às diretrizes do Provimento n.º 144/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça, que trata do Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
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19/06/2023 - Marco temporal na regularização fundiária urbana
Confira o artigo de autoria de Jamilson Lisboa Sabino publicado no Migalhas.
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15/06/2023 - Regularização fundiária urbana enquanto contributo para gestão de conflitos
Confira a opinião de Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias publicada no ConJur.
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14/06/2023 - CGJ e Anoreg vão realizar Seminário sobre "Regularização Fundiária" no Município de Cubati
O evento ocorrerá no Centro de Capacitação da Secretaria de Educação municipal e tem como público-alvo registradores de imóveis da região do Seridó/Curimataú, advogados, gestores municipais, assessores e demais interessados que atuam na área.
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14/06/2023 - Corregedor-Geral de Justiça realiza visita institucional ao Incra no Amazonas para discutir a regularização fundiária
A CGJ atua como “mediadora” entre os órgãos, com o objetivo de conscientizar sobre a regularização fundiária e buscar a colaboração dos principais atores nesse processo.
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12/06/2023 - Corregedoria Extrajudicial realiza reunião com Interpi e Banco Mundial
Banco Mundial analisará os termos de celebração de acordo de cooperação visando à melhoria da regularização fundiária no Piauí.
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09/06/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de preparativos para Semana Nacional de Regularização Fundiária em Mato Grosso
José de Arimatéia Barbosa esteve presente em reunião realizada pela CGJ/MT e falou sobre o projeto “Conheça seu município a partir do registro de imóveis”.
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09/06/2023 - Corregedoria Extrajudicial realiza alinhamento com Coordenação de Regularização Fundiária de Teresina
Para a diretora da Coordenação de Regularização Fundiária do município de Teresina, Thaís Rosal, o alinhamento será de grande proveito para futuras parcerias a fim de melhorias na regularização fundiária da capital.
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05/06/2023 - CGJ/AM e EJUD promoveram curso sobre Governança de Terras, Regularização Fundiária, Direito Agrário e Registral Imobiliário
A formação foi idealizada em alinhamento com a realização da Semana de Regularização Fundiária, prevista pelo provimento n.º144, de 25 de abril de 2023, que instituiu o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
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02/06/2023 - Historiador de Mato Grosso aborda assuntos relacionados à regularização fundiária em encontro de notários e registradores
Palestra foi apresentada no VII Encontro Regional de Notários e Registradores de Mato Grosso.
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29/05/2023 - CRF. Legitimação fundiária. Lote – área – divergência. Retificação. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em procedimento de regularização fundiária.
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24/05/2023 - Corregedoria Geral da Justiça e OAB-ES se reúnem para tratar da regularização fundiária no Estado
A parceria vai somar esforços para disseminar e incentivar a pauta.
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17/05/2023 - Desmatamento na Amazônia: Banco Mundial disponibiliza íntegra do estudo
Com mais de 350 páginas, íntegra da publicação abordou temas como mercado fundiário, crédito rural e regularização fundiária.
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11/05/2023 - Regularização fundiária: TJPA promove mais uma reunião sobre o tema
Evento teve como um dos objetivos apresentar os sistemas informatizados existentes para regularização de imóveis.
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10/05/2023 - Banco Mundial divulga estudo sobre desmatamento da Amazônia
Resumo Executivo divulgado pela instituição tratou de temas como mercado fundiário, crédito rural e regularização fundiária.
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10/05/2023 - Corregedoria Extrajudicial e Interpi discutem sistema de regularização fundiária para cartórios
O Sistema Eletrônico de Registro de Informações Agrárias-REGINA integra todo o processo de regularização fundiária, congregando todas as informações que constam na base de dados.
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09/05/2023 - Regularização fundiária: TJAC e TJPA debatem o tema
No Acre, tempo do registro da regularização fundiária no Cartório deve ser alinhado para que coincida com o calendário de eventos do ITERACRE. Audiência Pública no TJPA contou com a presença da ANOREG/PA.
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05/05/2023 - PL maranhense cria Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social
Fundo tem como objetivo assegurar recursos necessários à REURB-S mediante ressarcimento dos emolumentos correspondentes aos seus atos registrais.
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02/05/2023 - Desenvolvimento habitacional, regularização fundiária e adensamento urbano serão debatidos por Comissão Mista do PMCMV
Audiência Pública será realizada na próxima quinta-feira.
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