Notícias
Últimas Notícias
-
05/08/2011 - Empresa de tintas é mantida na posse de imóvel alugado junto à Carhp
A companhia pediu o despejo da empresa por atraso nos alugueis, mas o contrato possui fiador
Veja mais -
29/07/2011 - Incra ganha reintegração de posse de reserva legal e desativa carvoaria ilegal em Estreito (MA)
Os irregulares têm 15 dias para cumprir a decisão definitiva da justiça que também desativou uma carvoaria ilegal encontrada na área
Veja mais -
25/07/2011 - Juiz decide pela reintegração de posse de 316 casas na Vila Estrutural
Pedido foi formulado pela Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, do Distrito Federal
Veja mais -
25/07/2011 - TJMS: 4ª Turma Cível nega apelação de proprietária de imóvel
Juiz decreta a restituição de posse de bem imóvel, bem como indenização pela residência construída
Veja mais -
21/07/2011 - TJMG: Justiça garante posse de imóvel
Casal comprou o imóvel, por meio de instrumento particular de compra e venda, e, quando foi tomar a posse, ele estava ocupado por outra pessoa
Veja mais -
20/07/2011 - TRT4: Empresa condenada por venda de lotes irregulares em Porto Alegre
A empresa havia obtido na Justiça a reintegração de posse dos terrenos ocupados, e posteriormente realizou contratos de compra e venda
Veja mais -
13/07/2011 - Incra promove modernização do Sistema Nacional de Cadastro Rural
O objetivo é a implantação do Novo Módulo de Usuários
Veja mais -
08/07/2011 - TJMG confirma reintegração de posse de terra invadida pelo MST
Segundo afirmam os proprietários, o imóvel, com 25 hectares, foi ocupado em 28 de abril de 2010, sob ameaça
Veja mais -
01/07/2011 - Garantida reintegração de posse de terreno da União destinado à construção da Escola Técnica Federal em Rondônia
De acordo com a Advocacia-Geral, o interesse público deve prevalecer sobre o privado
Veja mais -
28/06/2011 - Procuradorias garantem à FUB reintegração de posse de trailer localizado na entrada do campus da Universidade de Brasília
A responsável pelo imóvel não entregou os documentos solicitados pela autarquia
Veja mais -
28/06/2011 - Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio
Decisão é da terceira turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
08/06/2011 - STJ: autorizada ocupação de imóvel para construção do Centro de Progressão Penitenciária de Catanduva
Ministro Arnaldo Esteves Lima seguiu jurisprudência da corte no sentido da imissão provisória por comprovação de urgência
Veja mais -
27/05/2011 - AGU defende debate e conciliação para resolver problemas fundiários no MS
Adams disse que o grande desafio é encontrar uma solução definitiva para os problemas que envolvem a posse e titularidade de terras na região
Veja mais -
19/05/2011 - É cabível ação de reintegração de posse fundada exclusivamente no constituto possessório
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
19/04/2011 - Comunidade Quilombola comemora imissão na posse de imóvel na PB
Moradores foram os primeiros a receber o Decreto Presidencial de Desapropriação por Interesse Social
Veja mais -
04/04/2011 - TJMS: candidatos aprovados são convocados para posse
Futuros notários e registradores tomam posse no dia 14 de abril
Veja mais -
29/03/2011 - AGU garante posse em área de faixa de segurança localizada entre o Brasil e o Paraguai
Propriedade está localizada no município de Espigão Alto do Iguaçu (PR)
Veja mais -
14/03/2011 - AGU garante posse da Marinha em gleba de fazenda no Distrito Federal
Posse estava sendo questionada em ação de desapropriação proposta por empresa
Veja mais -
17/02/2011 - Vice-presidente do IRIB participa de posse da nova diretoria da Anoreg-BR
Solenidade aconteceu na última semana em Brasília
Veja mais -
09/02/2011 - Justiça reconhece direito de filhos à posse de imóvel em Rondônia
A decisão é da 2ª Vara Cível de Porto Velho
Veja mais