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18/09/2024 - Ratificação de terras na faixa de fronteira: origens e desafios
Confira a opinião de Leonardo Catto Menin, Heloisa Führ Bonamigo e Paula Cristina Gava de Salles publicada no ConJur.
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18/09/2024 - Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial da Corregedoria Nacional de Justiça – 1ª Edição
Obra reúne, além do Código Nacional, outros 76 regramentos sobre Registros Públicos.
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18/09/2024 - Instrução Normativa GM/MTE n. 6, de 17 de setembro de 2024
Dispõe sobre a implementação da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que trata sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, regulamentada pelo Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023.
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18/09/2024 - Semana Solo Seguro Amazônia Legal será realizada no Pará
O objetivo é fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária urbana e rural.
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17/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ATENÇÃO PARA NOVA CATEGORIA DE INSCRIÇÃO!
Serventias com arrecadação mensal de até R$ 20 mil poderão se inscrever com desconto.
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17/09/2024 - FDI institui Grupo de Trabalho sobre casas isoladas e geminadas
GT é composto por membros das entidades integrantes do Fórum. IRIB é representado por membros da CPRI.
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17/09/2024 - Usucapião extrajudicial. Lotes contíguos. Matrículas autônomas. Ata Notarial. Requerimento único.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de usucapião extrajudicial abranger diversos imóveis.
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16/09/2024 - Dia das Crianças: ANOREG/SP promove campanha de arrecadação de itens
Associação recomenda recolhimento dos itens até o dia 7 de outubro.
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16/09/2024 - Usucapião. Imóvel rural. Área – individualização – necessidade. Memorial descritivo. Georreferenciamento.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.316617-0/001, Comarca de São Romão, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgada em 28/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
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13/09/2024 - Retificação de área. Pessoa jurídica cancelada – confrontante – legitimidade – anuência. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área.
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13/09/2024 - Benefício para associados ao IRIB: obra sobre Direito Agrário e o Agronegócio pode ser adquirida com desconto
Cupom promocional, válido somente até 16/09, pode ser acessado na Área do Associado do Instituto.
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12/09/2024 - Provimento CN-CNJ n. 181, de 11 de setembro de 2024
Altera o Provimento Nº 149, de 30/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra).
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12/09/2024 - Membro da CPRI/IRIB representará Instituto no XXII CADER SUNARP
Jean Malmann participará presencialmente do evento, que será realizado em outubro de 2024, no Peru.
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12/09/2024 - Autonomia patrimonial, desconsideração da personalidade jurídica e redirecionamento da execução
Confira a opinião de Felipe Martinelli Barbosa publicada no ConJur.
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12/09/2024 - Aprovado regime de urgência para PL sobre responsabilidade administrativa de Notários e Registradores
Projeto de Lei foi proposto pelo Deputado Federal Felipe Carreras e altera a Lei dos Notários e Registradores.
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12/09/2024 - Reconstrução: PMCMV destina 25 mil moradias para desabrigados no Rio Grande do Sul
Em Porto Alegre, Ministro das Cidades detalhou as medidas realizadas e as que estão em andamento no Estado.
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12/09/2024 - Retificação de registro. Imóvel seccionado por Estrada Municipal. Abertura de matrícula. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel seccionado por estrada.
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11/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PAINEL ABORDARÁ IMAGEM DO REGISTRADOR PERANTE A SOCIEDADE
Palestra será ministrada pela Diretora de Comunicação do RIB e da ARIPAR.
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11/09/2024 - Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais
Confira a opinião de Jeniffer Gomes da Silva e Tathyanna Maria Monteiro publicada no Migalhas.
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11/09/2024 - TJAC publica lista de habilitados no Exame Oral para concurso de Notas e de Registro
Próxima etapa será o Exame de Títulos, os quais deverão ser apresentados no prazo de quinze dias.
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