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02/09/2024 - Edital de Convocação para Eleições IRIB – Gestão 2025/2026 (1ª publicação)
A eleição será realizada no dia 2 de dezembro de 2024.
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02/09/2024 - IRIB publica Edital de Convocação para Eleições 2024
Documento foi publicado no Boletim do IRIB enviado na manhã de hoje.
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30/08/2024 - Resolução CMN n. 5.171, de 29 de agosto de 2024
Dispõe sobre a metodologia de cálculo e a forma de aplicação da taxa legal, de que trata o art. 406 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
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30/08/2024 - Alteração na Lei de Emolumentos de SC promove justiça tributária
Segundo portal ND+, alterações ocorrerem em virtude da prática de novos atos decorrentes do Marco Legal das Garantias.
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29/08/2024 - Demolição de residência familiar poderá ser isenta de contribuição previdenciária
PL altera Lei Orgânica da Seguridade Social e tramita na Câmara dos Deputados.
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29/08/2024 - ALMG aprova PL que trata da gestão de recursos oriundos da RECOMPE-MG
PL foi aprovado em 1º Turno pelo Plenário da Assembleia e alterações referem-se à compensação dos atos gratuitos realizados pelo RCPN e Registro de Imóveis.
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29/08/2024 - IBGE estima população brasileira em 212,6 milhões de habitantes em 2024
Dados foram divulgados no Diário Oficial da União de hoje.
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27/08/2024 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. SFI – entidade não integrante. Lei n. 9.514/1997 – alteração.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instrumento particular de compra e venda envolvendo garantia fiduciária.
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26/08/2024 - Direito Agrário Brasileiro
Obra coletiva foi publicada pela CNAF-UBAU e conta com Prefácio escrito pelo Vice-Presidente do IRIB.
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22/08/2024 - Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado brasileiro
Constitui compromisso dos Três Poderes de atuarem de maneira harmônica e cooperativa para a adoção de um conjunto de ações e medidas voltadas aos objetivos que especifica.
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21/08/2024 - Manual da Adjudicação Compulsória Extrajudicial – de acordo com a Lei nº 14.382/2022 e o Provimento nº 150/2023 do CNJ
Obra escrita por Francisco José Barbosa Nobre é publicada pela Editora Itacaiúnas.
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16/08/2024 - Ministro do STJ Humberto Martins receberá o título de Cidadania Honorária do Paraná na Assembleia Legislativa
A homenagem, uma iniciativa do deputado Ademar Traiano (PSD), presidente da Casa, aprovada por unanimidade, será prestada na segunda-feira (19), no Plenarinho.
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14/08/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PAINEL ABORDARÁ O REGISTRO DE IMÓVEIS BRASILEIRO
Presidentes do IRIB, ONR e RIB participarão de painel sobre atual cenário do registro imobiliário brasileiro e suas perspectivas.
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12/08/2024 - Projeto de Lei garante gratuidade de 2ª via de documentos relacionados à imóveis
Interessado deverá comprovar residir na região em situação de emergência ou de calamidade pública.
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12/08/2024 - Prevenção à lavagem de dinheiro: CNB/CF lança cartilha adaptada ao Provimento CN-CNJ n. 161/2024
Documento surge como ferramenta essencial para o segmento notarial brasileiro.
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09/08/2024 - Portaria MCID n. 786, de 1º de agosto de 2024
Dispõe sobre a atualização anual dos limites de renda bruta familiar admitidos para famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 e da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
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06/08/2024 - Multipropriedade imobiliária à luz da Lei nº 13.777/2018
Confira a opinião de Daniel Silveira Santiago publicada no ConJur.
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02/08/2024 - Projeto de Lei amplia prazo para registro de parcelamento do solo urbano
Segundo o PL, prazo para registro poderá ser ampliado para até 360 dias.
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01/08/2024 - Registro civis serão disponibilizados eletronicamente para atender brasileiros que moram fora do país
Corregedoria Nacional media acordo entre o Itamaraty e o Operador Nacional de Registro Civil.
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31/07/2024 - Loteamento – fechamento – documentação – exigibilidade. Lei n. 6.766/1979.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento na forma da Lei n. 6.766/1979.
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