Notícias
Últimas Notícias
-
21/07/2023 - CCIR 2023: data de vencimento da Taxa de Serviços Cadastrais encerrou ontem
Certificado só é válido com a quitação da referida taxa.
Veja mais -
21/07/2023 - Provimento CN-CNJ n. 147, de 4 de julho de 2023
Dispõe sobre a política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, no âmbito das atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça; adota protocolo específico para o atendimento a vítimas e recebimento de denúncias de violência contra a mulher envolvendo magistrados, servidores do Poder Judiciário, notários e registradores; cria canal simplificado de acesso a vítimas de violência contra a mulher na Corregedoria Nacional de Justiça e dá outras providências.
Veja mais -
20/07/2023 - Lei n. 14.626, de 19 de julho de 2023
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista ou com mobilidade reduzida e a doadores de sangue e reserva de assento em veículos de empresas públicas de transporte e de concessionárias de transporte coletivo nos dois primeiros casos.
Veja mais -
20/07/2023 - PMCMV: Ministérios da Cidade e do Planejamento e Orçamento tratam do tema
Programa será um dos carros-chefe do PAC e trabalhadores autônomos poderão ter comprovação de renda facilitada para participação no Programa.
Veja mais -
19/07/2023 - Pessoa jurídica – integralização de capital – nua-propriedade. Sócio – reserva de usufruto. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de nua-propriedade como capital social com reserva de usufruto para sócio.
Veja mais -
19/07/2023 - V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo: 3º lote de ingressos já está disponível
Evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto. Inscrições serão encerradas no dia 30 de julho!
Veja mais -
19/07/2023 - Criptoativos: Banco Central realizará Consultas Públicas para regulação de mercado
Consultas serão realizadas ainda no segundo semestre de 2023.
Veja mais -
19/07/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento conjunto destaca união entre países!
Os dois encontros serão realizados na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 9 a 13 de outubro. Inscreva-se!
Veja mais -
18/07/2023 - Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita
Curso oferecido pelo CENoR será dividido em dois módulos e terá início em setembro.
Veja mais -
18/07/2023 - Primeira Constituição Federal em língua indígena será lançada amanhã
Lançamento será realizado pela Ministra Rosa Weber em cerimônia no Amazonas.
Veja mais -
18/07/2023 - CGJ/PB moderniza serviço de Registro de Imóveis possibilitando publicação de editais eletrônicos
Provimento foi assinado na manhã de ontem e considerou, dentre outros aspectos, a necessidade de se utilizar meios mais seguros e eficientes.
Veja mais -
18/07/2023 - Registradores Imobiliários da Amazônia Legal receberão treinamento
Evento será promovido pelo RIB e tratará sobre Mapa do Registro de Imóveis do Brasil do SIG-RI.
Veja mais -
17/07/2023 - Aviso: suspensa audiência do sorteio para serventias reservadas a PcDs e negros
A audiência estava designada, anteriormente, para esta segunda-feira, dia 17/07/2023, às 14h.
Veja mais -
14/07/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: FAÇA SUA INSCRIÇÃO!
As inscrições para participação nos eventos deverão ser realizadas no site oficial do Encontro.
Veja mais -
14/07/2023 - Encontros Fluminenses de Notários e Registradores
Evento promovido pela ANOREG/RJ será realizado no dia 4 de agosto em Angra dos Reis/RJ. Inscrições abertas!
Veja mais -
14/07/2023 - Projeto inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais
Pelo texto, será respeitada a ordem cronológica de inscrição, exceto os casos de prioridade previstos em lei.
Veja mais -
14/07/2023 - PQTA destaca a importância da qualidade nos serviços notariais e de registro
A qualidade nos serviços é essencial para proporcionar segurança, confiabilidade e eficiência aos cidadãos.
Veja mais -
14/07/2023 - PL estimula Reserva Legal e áreas de proteção legais impedindo a desapropriação de imóveis rurais com tais áreas preservadas
Proposta altera o Código Florestal e define tais imóveis como produtivos.
Veja mais -
13/07/2023 - Planejamento sucessório reduz a carga tributária a ser enfrentada pelos herdeiros
Confira a opinião de Maria Clara Villasboas Arruda publicada no ConJur.
Veja mais -
13/07/2023 - Curso de Direito da Família e a prática Registal – Alguns aspetos básicos
Evento promovido pelo CENoR será realizado no dia 22 de julho. Não perca!
Veja mais