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15/06/2011 - CNJ busca na Inglaterra modelo para cartórios de imóveis
Será realizada visita técnica a Londres para conhecer o sistema registral inglês
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14/06/2011 - CNJ e Corregedorias da Amazônia Legal assinam termo para modernizar cartórios
Assinatura será na tarde desta terça-feira (14) em Brasília
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14/06/2011 - Segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida será lançada quinta-feira, dia 16
Aprovado no Congresso Nacional, PLV10/2011 altera todas as regras do programa, inclusive a participação dos serviços registrais
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13/06/2011 - Corregedorias de Justiça da Amazônia Legal e CNJ assinam cooperação técnica para modernização de cartórios de Registro de Imóveis
Acordo será assinado nesta terça-feira (14) em Brasília
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13/06/2011 - TJSP: Lei que regula taxas de serviços notariais e de registro é inconstitucional
Relator disse que a declaração de inconstitucionalidade não afasta a competência da CGJ para normatizar a atividade dos cartórios
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10/06/2011 - Dilma estende prazo para proprietário de imóvel rural averbar reserva legal
Agora os proprietários de imóveis rurais terão mais 180 dias para averbar, sem ônus, sua reserva legal
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08/06/2011 - Registradores fluminenses participam de reunião da Comissão Especial para gestão documental do Foro Extrajudicial
Registro eletrônico e a gestão documental foram pontos discutidos em reunião com a presença do diretor do IRIB, Eduardo Pacheco, e do presidente da Anoreg-RJ, Renaldo Bussière
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07/06/2011 - Advocacia-Geral ajuíza ações no Acre para recuperar área da União ocupada irregularmente no valor de R$ 33 milhões
As diversas transações realizadas pelo antigo proprietário geraram novos registros imobiliários, que se sobrepuseram à área da União
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07/06/2011 - Encontro de Camboriú vai debater decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre parcelamentos e incorporações imobiliárias
Será discutida a conveniência de ação judicial contra a decisão do CNJ acerca da aplicação geral a todos os parcelamentos e incorporações imobiliárias do Art.237-A, § 1º, da Lei 6.015/1973
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06/06/2011 - Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença
Entendimento é da quarta turma do Superior Tribunal de Justiça
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03/06/2011 - IRIB participa de seminário sobre Georreferenciamento de Imóveis Rurais
Diretor de assuntos agrários Eduardo Augusto será palestrante no evento
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03/06/2011 - CCJMG muda regras para escritura pública relativa à conversão da separação consensual em divórcio
A partir de agora, além dos documentos de praxe, deve ser apresentada certidão da averbação da separação no assento de casamento
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02/06/2011 - Incra/SP estuda propostas para destinação de terras públicas à reforma agrária
Essas terras seriam suficientes para assentar aproximadamente 14 mil famílias
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01/06/2011 - PEC autoriza uso de precatórios para compra de imóvel residencial
A admissibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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01/06/2011 - Senado aprova realização de plebiscito para criação do estado de Tapajós
Consulta sobre a criação do estado de Tapajós deverá ser feita em até seis meses
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01/06/2011 - TJMG: Justiça anula falsa venda de apartamento
Falência de sociedade, duas simulações de venda de imóvel e empréstimo fraudulento foram algumas das irregularidades observadas pelo juiz
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01/06/2011 - Chega ao Senado Federal o projeto do Código Florestal
PLC será votado na CCJ, na Comissão de Agricultura e na Comissão de Meio Ambiente
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31/05/2011 - Rollemberg anuncia Jorge Viana como relator do Código Florestal
Parlamentar será relator do projeto no Senado Federal
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31/05/2011 - Câmara publica redação final do novo Código Florestal
Texto segue para Senado Federal e será relatado por Jorge Viana (PT/AC)
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30/05/2011 - Procuradoria em Pelotas (RS) recupera imóvel do Exército ocupado irregularmente por ex-companheira de militar
AGU sustentou que o imóvel pertence à União e que sua ocupação só pode ser feita exclusivamente por militares inscritos numa lista de interessados
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