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10/06/2020 - Artigo – Estadão - A importância do advogado no estímulo aos métodos autocompositivos extrajudiciais online – Por Mírian Queiroz
Após a pandemia da covid-19 e a possibilidade de colapso do Poder Judiciário, os métodos alternativos à jurisdição tornaram-se um dos assuntos mais comentados por magistrados e especialistas que atuam na área do Direito
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08/06/2020 - CNJ - III Fórum Nacional das Corregedorias nesta segunda (8/6) tem formato virtual
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza na segunda-feira (8/6) o III Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). Nesta edição, o fórum é de forma inteiramente virtual pela plataforma Cisco Webex, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).
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08/06/2020 - CNJ - Corregedoria Nacional participa de posse virtual de conselheiros e diretores do ONR
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, designou o juiz auxiliar Miguel Ângelo Alvarenga Lopes para acompanhar, na noite de quinta-feira (4/6), a cerimônia virtual de posse dos membros dos Conselhos Deliberativo Fiscal e Consultivo e da Diretoria Executiva do Operador Nacional de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), representando a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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08/06/2020 - Clipping – Migalhas - Juiz declara aquisição originária de imóvel por homem que ocupa apartamento desde 2003
O magistrado considerou que o autor exerceu posse mansa, pacífica e ininterrupta sobre o imóvel
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08/06/2020 - Artigo – Migalhas - A crise coeva da fé pública extrajudicial – Por Ricardo Dip
Sabe-se da importância da fé pública – atributo delegado pela soberania política nas instituições das notas e dos registros –, importância que a doutrina sempre reconheceu, até por, historicamente, não se caracterizar o notariado latino antes da delegação desta potestade de fé aos scribæ medievos, a partir dos séculos XII e XIII.
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05/06/2020 - Membros da Diretoria Executiva e Conselhos do ONR tomam posse
Na última quinta-feira (04.06), foi realizada a cerimônia de posse dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Conselho Consultivo e Diretoria Executiva do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).
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05/06/2020 - Clipping – Cointelegraph - Senador pede criação de Lei para que todos os imóveis do Brasil sejam registrados em blockchain
O Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), protocolou um Projeto de Lei pedindo que todos os imóveis no Brasil sejam registrados em blockchain
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05/06/2020 - Clipping – Economia IG - Lei Geral de Proteção de Dados: conheça os conceitos básicos
Dados pessoais são quaisquer informações que se referem à pessoa humana identificada ou identificável; Entenda conceitos básicos da legislação
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05/06/2020 - Artigo – Estadão - Covid-19: projeto de conciliação e mediação pode diminuir prejuízos – Por Renata Aidar Garcia Braga Netto*
Os impactos da covid-19 e as medidas de restrição impostas pelo governo já são sentidos, duramente, por todos os setores da economia.
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05/06/2020 - Artigo – Conjur - O Brasil precisa desenvolver uma cultura de resolução extrajudicial de disputas – Por Leandro Rennó
Em tempos de pandemia, tem proliferado o número de eventos e artigos ressaltando a importância da negociação e da renegociação de contratos, a relevância do uso de métodos consensuais para se buscar soluções mais adequadas para os conflitos que estão surgindo neste momento, entre várias iniciativas voluntárias de empresas e pessoas que oferecem alternativas para as situações atípicas e imprevisíveis que muitos estão tendo que enfrentar neste momento.
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05/06/2020 - ITI - Ministro da Casa Civil nomeia novo diretor-presidente do ITI
O ministro chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, nomeou Carlos Roberto Fortner para ser o novo diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
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04/06/2020 - Acompanhe a posse virtual dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Conselho Consultivo e Diretoria Executiva do ONR
Solenidade de Posse acontece hoje (4/6), às 19h, e será transmitida ao vivo pelo canal oficial do ONR pelo YouTube
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04/06/2020 - Clipping – Brasil Econômico – Lei Geral de Proteção de Dados: origem histórica
Modelo que será adotado pelo Brasil tem semelhanças com o GDPR, aplicado pela União Europeia
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03/06/2020 - Artigo – Diário do Comércio - Riscos da procuração e da falta de registro do imóvel – Por Kênio de Souza Pereira*
Inúmeros são os prejuízos relatados em processos judiciais que surgem em decorrência da falta de escritura pública e do seu registro na matrícula no Ofício de Registro de Imóveis para transmitir a propriedade ao comprador.
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03/06/2020 - Clipping – Rota Jurídica - Bancos podem liberar financiamento imobiliário antes de registro definitivo do bem como garantia
Os bancos poderão liberar recursos de financiamentos imobiliários antes de concluir o processo de alienação fiduciária em que o imóvel é registrado como garantia da operação, podendo ser reclamado em caso de inadimplência do beneficiário.
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03/06/2020 - Clipping – Diário de Pernambuco - Deputado faz pedido para adoção de sistema de registro eletrônico de imóveis no estado
O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) faz um apelo à Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco pela implantação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (“SREI”) em todos os serviços notariais do estado.
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03/06/2020 - Artigo – CIO - Adiamento da LGPD pode trazer sérios riscos para os negócios brasileiros – Por Carla Prado Manso
Novo prazo pode trazer dificuldades para empresas que fazem negócios com companhias de outros países e favorecer as que não cuidam dos dados
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03/06/2020 - TJDFT - Corregedoria da Justiça do DF prorroga medidas de funcionamento dos cartórios extrajudiciais durante a pandemia
A Corregedoria da Justiça do DF prorrogou, até o dia 14 de junho, a vigência das disposições relativas ao funcionamento das serventias extrajudiciais do Distrito Federal durante o período de pandemia. A determinação consta na Portaria GC 95/2020, disponibilizada nesta terça-feira, 2/6, no DJe.
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02/06/2020 - Senado - Lei que facilita a regularização de terras no Amapá e em Roraima entra em vigor
A lei que facilita a regularização de terras no Amapá e em Roraima (Lei 14.004, de 2020) entrou em vigor na quarta-feira (27).
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02/06/2020 - Clipping - Yahoo - Serviços, documentos e assinaturas digitais ganham força com a pandemia
O isolamento social está se prolongando, mas a vida continua. Pessoas com perfil analógico, que fazem questão de formalizar negócios presencialmente, agora precisam se adequar à realidade tecnológica virtual para celebrar negócios, manifestando sua vontade na contratação de forma eletrônica
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