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15/09/2025 - Presidente do IRIB nomeia Diretoria de Novas Tecnologias
Cargo será exercido por Caleb Matheus Ribeiro de Miranda.
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15/09/2025 - IRIB participa do Encontro Anual de Prestação de Contas 2025 do Hospital de Amor
Instituto foi representado pelo Registrador de Imóveis de Barretos, Sylvio Rinaldi Filho.
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15/09/2025 - Lei n. 15.206, de 12 de setembro de 2025
Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para requerer a certificação de georreferenciamento e a atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural para fins de ratificação de registros de imóveis rurais na faixa de fronteira.
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15/09/2025 - RI Digital e e-Notariado: integração será tema de live conjunta entre ONR e CNB/CF
Transmissão será realizada hoje, a partir das 18h, nos canais oficiais das entidades no YouTube.
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15/09/2025 - Adjudicação compulsória. Promitente comprador – local ignorado. Cessionário falecido. Instrumento – via original – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial envolvendo promessa de compra e venda.
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12/09/2025 - Presidente do IRIB participa de Aula Magna na OAB-MS
Evento foi realizado ontem e teve apoio da ANOREG/MS.
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12/09/2025 - IRIB participa do 1º Congreso Nacional e Iberoamericano de Derecho Registral Inmobiliario
Instituto esteve representado por seu Diretor de Relações Internacionais, José de Arimatéia Barbosa.
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12/09/2025 - Instrução Normativa MCID n. 25, de 1º de agosto de 2025
Altera a Instrução Normativa MCID nº 11, de 8 de maio de 2024, que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional por intermédio do Poder Público - PRÓ-MORADIA, de que trata a Resolução CCFGTS nº 1.072, de 13 de setembro de 2023.
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12/09/2025 - Agente de Garantias: ANOREG/BR lança infográfico sobre o tema
Figura foi criada pelo Marco Legal das Garantias e representa credores em operações financeiras e comerciais.
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12/09/2025 - RIB-PR realiza Encontro Anual
Evento aconteceu no dia 6 de setembro, em Ribeirão Claro.
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12/09/2025 - Autorização de Supressão de Vegetação deverá ser padronizada pelos Estados e pelo DF
Objetivo é a uniformização dos dados disponibilizados pelos Estados e dar maior transparência aos processos de uso de solo no Brasil.
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11/09/2025 - Prepare-se: vem aí o IRIB Qualifica!
Parceria entre o IRIB e a TXAI tem como objetivo oferecer cursos de qualificação para a equipe de colaboradores dos Cartórios.
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11/09/2025 - Ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira: CRE do Senado Federal promoverá audiência pública sobre assunto
Dentre os convidados, foi relacionado um representante da ANOREG/BR.
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11/09/2025 - CAPADR aprova requisitos para cobrança do ITR
Medida impede o uso da base de cálculo IPTU para cobrança do ITR.
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11/09/2025 - CCJC aprova PL que permite divórcio e dissolução de união estável post mortem
Texto seguirá para o Senado Federal, salvo se houver recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
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11/09/2025 - Tokenização: A Hidra de Lerna dos registros públicos
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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10/09/2025 - A doação conjuntiva do art. 551 do Código Civil: O direito de acrescer e a ausência de transmissão sucessória
Confira a opinião de Luciana Faisca Nahas publicada no Migalhas.
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10/09/2025 - Usucapião. Servidão de passagem de águas. Possibilidade.
TJMS. 2ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0801150-89.2023.8.12.0026, Comarca de Bataguassu, Relator Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, julgada em 16/07/2025 e publicada em 17/07/2025.
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09/09/2025 - Inovação e tecnologia no registro eletrônico de imóveis foram temas do Quintas da CBIC
Programa contou com a presença do Presidente do ONR e apresentou boas perspectivas para o futuro.
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09/09/2025 - Unidade imobiliária residencial – modificação e acréscimo – averbação. Condôminos – anuência. Quórum. Legalidade. Segurança jurídica.
TJRJ. CM. Processo n. 0947511-58.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 09/06/2025 e publicado em 26/06/2025.
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