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14/04/2021 - IBRADIM faz Seminário Internacional de Proteção de Dados nos Registros Imobiliários
O evento contará com palestrantes internacionais e moderação de Bernardo Chezzi, Vice-Presidente do IBRADIM.
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14/04/2021 - Justiça Estadual concede outorgas para que aprovados em concurso público passem a atuar como tabeliães e registradores em cartórios de Manaus e de 12 municípios do interior
Atos de outorga de 16 aprovados em concurso público para serventias extrajudiciais foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub.
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13/04/2021 - Derecho Registral Inmobiliario Profundizado
Curso virtual é oferecido pela Universidad Nacional de La Plata.
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13/04/2021 - Regime Próprio de Previdência Social do Mato Grosso do Sul não pode abranger Notários e Registradores
Supremo Tribunal Federal reiterou entendimento de inconstitucionalidade na inclusão de Auxiliares de Justiça em regime de previdência próprio de servidores.
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13/04/2021 - Limitação territorial da eficácia de sentença em ação civil pública é inconstitucional
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei da Ação Civil Pública.
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13/04/2021 - Imóvel rural. Integralização de capital. Certificação do Incra. Mato Grosso.
Questão trata acerca da certificação de imóveis rurais anteriormente certificados no caso de integralização de capital.
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13/04/2021 - COAF – Notários e Registradores no combate ao crime – Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias
Confira abaixo entrevista concedida pela Coordenadora do curso, Doutora Tânia Mara Ahualli*
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12/04/2021 - Diretora financeira da Emnor ministra palestra para novos notários e registradores
Rubia Mara Girão, Registradora de Imóveis em Juara/MT, palestrou durante o curso de iniciação da atividade destinado aos novos Notários e Registradores promovido pela ANOREG/MT.
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12/04/2021 - Curso: COAF – Notários e Registradores no combate ao crime – Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias
Evento oferecido pelo CNJ e EPM já tem quase 500 alunos inscritos. As vagas são limitadas e estão esgotando!
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12/04/2021 - STF entende constitucional execução extrajudicial de dívidas hipotecárias e fixa tese de Repercussão Geral
Execução extrajudicial baseada no Decreto-Lei n. 70/1966 não afronta os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
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12/04/2021 - Anoreg/BR divulga o calendário de reuniões de 2021
Reuniões abrangem as Diretorias Colegiada e Executiva para o ano de 2021.
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12/04/2021 - Corregedorias do PJBA e UNICORP promovem capacitação sobre regularização de registros imobiliários urbanos e rurais; inscrições até 26/04
Proposta é aprofundar as discussões do tema por meio de capacitação que contará com oito encontros semanais.
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12/04/2021 - Corregedoria da Justiça discute integração dos cartórios às centrais eletrônicas e criação de convênio para otimizar serviços
integração dos cartórios às centrais eletrônicas e a criação de um convênio entre o Poder Judiciário do Ceará e as referidas instituições é tema de reunião na CGJCE.
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09/04/2021 - Condomínio e Incorporação no Registro de Imóveis
Obra de autoria de Mario Pazutti Mezzari aborda temas práticos e doutrinários sobre condomínios edilícios.
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09/04/2021 - Palestra aborda papel do Judiciário na agenda fundiária
Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues falou sobre o tema em fórum nesta 5ª feira (8/4).
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09/04/2021 - Fórum Fundiário do Matopiba destaca importância da regularização de terras para a Justiça social
6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba tem como tema “Poder Judiciário e Regularização Fundiária Urbana”.
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09/04/2021 - Contratação do crédito rural chega a R$ 169 bilhões em nove meses
O valor representa aumento de 22% em relação a igual período da safra anterior.
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09/04/2021 - Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião
A falta de registro do compromisso de compra e venda não é suficiente para descaracterizar o justo título – requisito necessário ao reconhecimento da usucapião ordinária.
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09/04/2021 - CGJAL: OAB-AL solicita orientação da Corregedoria sobre Provimento
Publicado em março, Provimento regulamenta a contratação de advogados e escritórios jurídicos para a defesa judicial e administrativa de Serventias Extrajudiciais não providas.
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09/04/2021 - Provimento Conjunto determina observância da LGPD para Serventias Extrajudiciais na Bahia
Notários e Registradores devem observar os objetivos, fundamentos e princípios previstos na LGPD.
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