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31/01/2022 - O futuro do Registro de Imóveis em tempos de globalização e novas tecnologias
Confira artigo de autoria de Fernando Pedro Méndez González publicado no Boletim do IRIB em Revista.
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28/01/2022 - Medida Provisória n. 1.085/2021: IRIB divulga contribuições enviadas ao Instituto
Documento foi disponibilizado na tarde de ontem e pode ser consultado no site do IRIB.
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28/01/2022 - A Fraude à Execução na MP 1.085/21: a busca por uma maior segurança jurídica?
Confira artigo de autoria de Demétrio Beck da Silva Giannakos publicado no Migalhas.
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28/01/2022 - Projeto garante vantagem à candidata com câncer em caso de empate em concurso público
Segundo pesquisa, 70% das mulheres com câncer em 2019 foram abandonadas pelo cônjuge e ficaram com dificuldades financeiras.
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27/01/2022 - Medida Provisória n. 1.085/2021: IRIB agradece sugestões encaminhadas
Sugestões estão sendo analisadas e debatidas para comporem propostas de emenda à MP.
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27/01/2022 - Construção de conjuntos habitacionais e reabilitação de imóveis também serão abrangidas pelo PRÓ-MORADIA
Com a medida, o Governo do Brasil amplia Programa Casa Verde e Amarela.
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27/01/2022 - Regularização fundiária dos templos religiosos é pauta de reunião na Corregedoria-Geral da Justiça
Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, recebeu a visita do procurador-geral do Estado, Marcos Motta, e da diretoria do Iteracre Gabriela Câmara.
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27/01/2022 - Presidente da ANOREG/RS fala sobre MP n. 1.085/2021
Lamana Paiva esclareceu pontos importantes da Medida Provisória. Site da Associação apresenta linha do tempo com todas as ações realizadas.
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26/01/2022 - Dia Internacional da Proteção de Dados e Semana da Proteção de Dados Pessoais 2022
No dia 28 de janeiro o mundo comemora o Dia Internacional da Proteção de Dados e, com o intuito de reforçar a importância, a ANPD realizará algumas atividades durante a semana que antecede a data.
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26/01/2022 - Promessa de compra e venda – registro – cancelamento. Promitente comprador falecido.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro de promessa de compra e venda de promitente comprador falecido.
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26/01/2022 - Ministro Ricardo Lewandowski suspende normas que permitem empreendimentos em cavernas
Na decisão, ele considerou o risco de danos irreversíveis às cavidades subterrâneas e suas áreas de influência.
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26/01/2022 - Regularização de imóvel desapropriado indiretamente poderá ser facilitada
Projeto de Lei também permite que Registros de Imóveis sejam compensados.
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25/01/2022 - Imóvel rural. Compra e Venda. Adquirente pessoa jurídica brasileira – sócia majoritária – empresa estrangeira. Restrições.
CSMSP. Apelação Cível n. 1005468-45.2019.8.26.0362, Comarca de Mogi-Guaçu, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 14/12/2021, publicada em 16/12/2021.
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24/01/2022 - Impressões “provisórias” sobre a MP 1.085/21: sistema eletrônico dos registros públicos – SERP
Confira artigo de autoria de Rodrigo Esperança Borba publicado no Migalhas.
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24/01/2022 - CORI-MG divulga NT n. 01/2022 sobre MP n. 1.085/2021
Debates sobre o tema podem ser acessados no YouTube.
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24/01/2022 - ANOREG/BR realiza pesquisa sobre impacto da COVID-19 nas Serventias Extrajudiciais
Pesquisa também considera contaminação pelo vírus Influenza. Questionário pode ser acessado no site da entidade.
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24/01/2022 - Título registrado. Certidão de propriedade – “comprovante”. Requerimento – dispensa.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da emissão de Certidão de Propriedade.
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21/01/2022 - UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado
Vice-Presidente do IRIB apresentará aula em 07/06/2022.
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21/01/2022 - Usucapião Extrajudicial – requerimento – impossibilidade. Certidão Positiva de Ações Cíveis. Regularização fundiária – objeto – mesmo Imóvel.
CM. Recurso Administrativo n. 0008621-15.2021.8.24.0710, Comarca de Sombrio, Relator Des. José Agenor de Aragão, julgado em 15/12/2021.
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21/01/2022 - Instrução Normativa DREI/ME n. 112, de 20 de janeiro de 2022
Dispõe sobre as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, Lei nº 13.818, de 24 de abril de 2019, e Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, no que tange ao Registro Público de Empresas Mercantis, bem com altera a Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020.
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